Quem se informa única e exclusivamente pela grande mídia brasileira certamente não enxerga boa parte do que se passa na Venezuela. Isso porque quem pauta nossos grandes jornais são as agências internacionais, que por sua vez seguem a lógica dos monopólios da comunicação do país vizinho. Estes, nitidamente interessados na queda do governo Chávez. 

Foi para entender um pouco mais sobre o processo corrente na Venezuela que a OBORÉ dedicou a última edição do programa “Nossa Sexta: Ciclo de encontros para ver melhor o mundo”, na tarde de sexta-feira passada (14 de janeiro), a um debate com dois especialistas no tema: Gilberto Maringoni, jornalista, cartunista, historiador e autor do livro A Venezuela que se Inventa – Poder, Petróleo e Intriga nos Tempos de Chávez (Editora Perseu Abramo, 248 páginas, 2004), e Max Altman, jornalista, analista de política externa e membro do Partido dos Trabalhadores.  

Documentário "A Revolução não será Televisionada" inspirou 
debate com Gilberto Maringoni (esq.) e Max Altman

Com cerca de 40 participantes, o debate teve como ponto de partida a projeção do documentário A revolução não será televisionada (75 minutos, com legendas em português), das jornalistas irlandesas Kim Bartley e Donnacha O´Brian, produzido em parceria com a BBC de Londres. Elas estavam em Caracas para produzir um vídeo sobre o presidente venezuelano Hugo Chávez e tiraram a sorte grande: puderam assistir a um dos episódios mais marcantes da história recente venezuelana num local mais que privilegiado. A dupla estava no Palácio Miraflores, em Caracas, justamente na sala do presidente, no dia 11 de abril de 2002, quando houve a tentativa de golpe.

Ao longo do documentário, fica explícita a posição dos grandes grupos de mídia venezuelanos. Noticiaram o golpe minuto-a-minuto, mas, no momento em que o povo chavista foi às ruas – calcula-se que 1,5 milhão de pessoas tenham participado da manifestação pró-Chávez – e conseguiu trazer o presidente de volta 72 horas depois, os grandes meios se calaram. Desenhos animados tomaram as telas.

“O povo pobre foi às ruas e trouxe Chávez de volta. Importante ver que o povo tem esse poder. Hoje temos um processo revolucionário em marcha”, destacou Max Altman, ressaltando as opções do governo após o golpe. “Alguns governos optam por ordenar as finanças de acordo com as regras internacionais. Mas o governo revolucionário bolivariano preferiu reforçar a base com programas sociais”.

Conhecidos como "missões", dois programas foram destacados pelo jornalista: o Bairro Adentro, que funciona como uma espécie de médico da família e conta hoje com uma equipe de 15 mil profissionais da área da saúde, e o Plano Robinson, que tem como foco a alfabetização de adultos. Antes do processo, eram 1,5 milhão de analfabetos e hoje são 120 mil. “Portanto a base social do governo se fortalece e isso fica claro no referendum de 15 de agosto de 2004, em que 60% da população votaram a favor do presidente”, explica.

Outro sinal de aprovação pôde ser visto durante as eleições para prefeitos e governadores na Venezuela, no dia 31 de outubro do ano passado: o partido de Chávez elegeu 20 dos 22 governadores e 80% dos prefeitos.

Enquanto Max abordou o período seguinte ao mostrado no filme, Maringoni se ateve à fase anterior, amplamente analisada em seu livro. “Antes de se descobrir o petróleo, a Venezuela não era nada no cenário internacional. Hoje é o segundo fornecedor de petróleo para os Estados Unidos e a economia do país oscila de acordo com a balança petroleira.” 

Nesse sentido, o país viveu tempos áureos depois de 1973 , quando o preço do Petróleo aumentou 12 vezes. “Era uma exceção na América Latina: enquanto diversos países viviam tempos de ditadura, a Venezuela estava bem e supostamente tinha uma democracia”, conta Maringoni. Em 1989, porém, o preço do petróleo despenca, o então presidente Carlos Andrés Pérez faz um acordo com o FMI. “Isso se traduziu em arrocho salarial, aumento nos preços da gasolina e corte de gastos públicos. As medidas tiveram como resultado uma imensa revolta popular em várias cidades e ficou conhecida como Caracazo. A repressão foi impiedosa e gerou um número de mortos que alguns avaliam em mais de 1,5 mil.”

“É nesse cenário que surge o tenente-coronel Hugo Chávez. Aparece em 1992 como líder de uma tentativa de sublevação militar que se propunha a mudar os rumos do país. Derrotado, ele tornou-se, ao longo dos anos, uma espécie de símbolo do descontentamento popular. Chávez não provoca crise alguma; antes é conseqüência dela”, conclui. 

Mídia e governo Chávez foram os destaques do debate


Resposta à grande mídia

Para quem assiste ao documentário fica claro que um dos capítulos mais difíceis da agenda do governo Chávez  tem sido lidar com a grande mídia do país - a voz da oposição. Em resposta a todo esse processo, Chávez anuncia, no mês passado, a promulgação da Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão, aprovada pela Assembléia Nacional. Na ocasião, Chávez afirmou que a lei deverá “começar a frear o terrorismo midiático que atropela liberdades e democratizar os meios de comunicação.” 

A lei tem como objetivo “promover a responsabilidade social dos prestadores de serviço de rádio e TV, dos anunciantes, produtores nacionais independentes e os usuários e usuárias, para fomentar o equilíbrio democrático entre seus deveres, direitos e interesses e com finalidade de promover a justiça social e de contribuir com a formação da cidadania, democracia, paz, direitos humanos, cultura, educação, saúde, desenvolvimento social e econômico da Nação.”  (A íntegra da Lei pode ser encontrada no site da Conatel - www.conatel.gov.ve). 

Para alcançar esses objetivos, a lei diz, por exemplo, o que pode ser veiculado em cada horário, em relação à linguagem e “elementos de saúde, sexo e violência”. Limita, também, o tempo de publicidade em cada veículo de rádio e TV: não pode ser maior que 15 em cada 60 minutos. Proíbe, por motivos de saúde pública, a veiculação de propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas.

Se as restrições incomodam a grande mídia venezuelana (a legislação recebeu críticas da Sociedade Interamericana de Imprensa e da Organização dos Estados Americanos), os pontos sobre a democratização da comunicação representam avanço para a sociedade civil. A lei explicita direitos dos usuários, inclusive aqueles relacionados à participação nos processos de formulação, execução e avaliação de políticas públicas relacionadas à área.

Maringoni lembrou outras mudanças recentes em relação à comunicação. “Um avanço real é a melhora e o aumento da audiência no Canal 8, pertencente ao Estado”, disse. Sem esquecer o importante papel das rádios comunitárias, como a Rádio Fé e Alegria, que furaram o bloqueio durante o golpe e informaram a população sobre a vitória de Chávez.

Há, ainda, a proposta da TV Sul Americana, lançada pelo presidente Chávez, prevista para ser anunciada oficialmente no Fórum Social Mundial (26 a 31 de janeiro, em Porto Alegre). “Mas ainda não houve a integração necessária, a proposta ainda não foi abraçada pelos outros governantes”, destacou Max Altman. 

Crédito das fotos: Wellington Costa