O Instituto de Tecnologia da Informação - ITI - e a OBORÉ selaram compromisso de parceria, na última sexta-feira (17), quando Sérgio Amadeu, diretor-presidente do ITI, esteve na OBORÉ, onde foi recebido pela equipe de jornalistas da casa, além de representantes de entidades que lutam a favor da democratização da comunicação, da liberdade de expressão e do conhecimento (veja relação abaixo). A parceria visa, principalmente, disponibilizar softwares livres destinados à produção e distribuição de conteúdos em áudio para Rádios Comunitárias, Rádio-Escolas, Educativas, Universitárias, Culturais e Cidadãs. 

A visita de Sergio Amadeu, que teve como foco o acesso às novas tecnologias, fez parte da série "Nossa Sexta - Encontros para ver melhor o mundo", palestras que a OBORÉ promove periodicamente. 



Sergio Gomes, diretor da OBORÉ e Sérgio Amadeu, diretor-presidente 
do ITI:  parceria para disponibilizar softwares livres

O ITI, autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, é a Autoridade Certificadora Raiz – AC Raiz da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. É a primeira autoridade da cadeia de certificação, executora das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. Tem como competências emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados das autoridades certificadoras; gerenciar a lista de certificados emitidos, revogados e vencidos; executar atividades de fiscalização e auditoria das AC, das Autoridades de Registro e dos prestadores de serviço habilitados na ICP-Brasil.

Compete ainda ao ITI estimular e articular projetos de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico voltados à ampliação da cidadania digital, onde sua principal linha de ação é a popularização da certificação digital e a inclusão digital, atuando sobre questões como sistemas criptográficos, software livre, hardware compatíveis com padrões abertos e universais e convergência digital de mídias.  

Sociólogo e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Sérgio Amadeu implantou e coordenou, de 2001 a 2003, o Governo Eletrônico da Prefeitura Municipal de São Paulo, onde formulou e executou o plano de inclusão digital da cidade, dentre eles o projeto de telecentros nas áreas mais carentes do município.

Em sua gestão, os telecentros utilizando GNU/LINUX e aplicativos não-proprietários atingiram 85 mil usuários. Integrou o Conselho de Administração da PRODAM, empresa de processamento de dados de São Paulo, e o Comitê Gestor da Internet brasileira, que formulou o novo modelo de governança da rede no Brasil. Colunista de várias revistas especializadas, Sergio Amadeu é autor do livro Exclusão Digital: a miséria na era da Informação, editado pela Perseu Abramo, e  da  coletânea Software Livre e Inclusão Digital, da Conrad Editora. 

A seguir, o documento que formaliza a parceria:


Declaração-compromisso ITI / OBORÉ

O ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes  entendem que existe uma relação direta entre a luta pela democratização da comunicação - o direito à comunicação - e a luta pela liberdade de conhecimento.

Compreendem  também que os destinos da batalha pelo conhecimento livre e anti-monopolista dependem do grau de apropriação e entendimento que a sociedade em geral, e não somente especialistas, tenha do tema.

Neste sentido, lutas históricas como as da radiodifusão comunitária  que, antes de tudo, são também uma luta pela liberdade de expressão e do conhecimento , não podem passar ao largo de temas como a propriedade intelectual e o direito autoral.

Por isso, ITI  , OBORÉ, alguns de seus parceiros ( # nomeados abaixo ) e a comunidade de desenvolvedores e usuários do software livre, retomam, hoje,  empenho conjunto iniciado em agosto .

Esta parceria tem como principal objetivo disponibilizar para Rádios Comunitárias, Rádios-Escola, Educativas, Universitárias, Culturais e Cidadãs, um conjunto de ferramentas (softwares) livres destinadas à produção e distribuição de conteúdos em áudio.

Tal iniciativa possibilitará demonstrar - de forma irrefutável - que o software livre é um grande aliado da democratização da comunicação e que autonomia tecnológica e autonomia cultural são indissociáveis.

Estamos agora diante do desafio de colocar esta iniciativa em um cronograma de trabalho ( a ser  definido em janeiro próximo ) que nos permita apresentar resultados concretos à sociedade já no primeiro semestre de 2005.

São Paulo, 17 de dezembro de 2004

Espaço Aloysio Biondi, Estúdios/Centro de Imprensa da OBORÉ

Sergio Amadeu                                                                     Sergio Gomes
Diretor-Presidente do ITI                                                     Diretor da OBORÉ

# - Participantes do encontro :


No encontro, representantes de entidades que lutam a favor da 
democratização da comunicação, da liberdade de expressão e do conhecimento

ABMI - Associação Brasileira da Música Independente
CALA-BOCA JÁ MORREU - Educação pelos meios de comunicação
CEPERADCOM - Centro de Elaboração de Projetos d Engenharia Para Radiodifusão
CNC - Conselho Nacional de Cineclubes
ESCRITÓRIO D. PAULO - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da PUC/SP
GENS - Assessoria e Consultoria em Educação e Comunicação
FÓRUM CORAL MUNDIAL
INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social
IPSO -  Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos
LSI - Laboratório de Sistema Integráveis da Escola Politécnica da USP
LUTHER KING / Comunidade Coral
RÁDIOFICINA - Escola de Qualificação Profissional para Radialistas
PCVB - Ponto de Cultura da Vila Buarque / Ministério da Cultura