O Conselho Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde promovem dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo, o Seminário Preparatório para a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em parceria com os Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. A promoção do evento visa à elaboração de uma proposta de política nacional de segurança e saúde do trabalhador, que, após o Seminário, será amplamente discutida em âmbito municipal, estadual e nacional, para deliberação na 3ª Conferência, a realizar-se no período de 03 a 06 de julho de 2005, em Brasília.
Já a política em discussão terá como intuito desenvolver ações integradas nas áreas de segurança e saúde do trabalhador, de forma mais racional e universal.
O Seminário (ver programação abaixo) será dividido em três painéis, os quais vão debater sobre como garantir a integralidade e a transversalidade da ação do Estado voltada à questão da saúde do trabalhador, como incorporar a saúde do trabalhador nas políticas de desenvolvimento sustentável do País, e como efetivar e ampliar o controle social em saúde do trabalhador.
Dele, participarão representantes de diversos órgãos de governo, de trabalhadores, de empregadores, de associações de portadores de doenças do trabalho, de serviços e gestores de saúde pública, de universidades, de institutos de pesquisa e de associações de profissionais.
O Seminário, que acontece no Hotel Holliday Inn Jaraguá, à rua Martins Fontes, 17, na cidade de São Paulo, conta com apoio da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Renast – Também na capital paulista, no dia 19 de novembro, haverá o 1º Encontro Macrorregional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast)/Sudeste. No encontro, que acontecerá no Centro de Convenções Rebouças, será feito um "balanço" do processo de implantação da Renast na macrorregião e proposta uma agenda comum das ações de capacitação, por exemplo, entre os Estados e municípios que a compõem.
A Renast é uma estratégia adotada no ano passado pelo Ministério da Saúde que prevê a criação, em todo País, de pelo menos 130 Centros de Referência estaduais e regionais de Saúde do Trabalhador - CEREST e CRST. Tratam-se de unidades especializadas que vão dar suporte técnico às ações de Saúde do Trabalhador em todos os níveis do Sistema Único de Saúde. A idéia é que, a partir destes centros se irradie o processo de construção da Rede Sentinela do SUS para diagnóstico, assistência e vigilância em Saúde do Trabalhador.
A expectativa é a de que a Rede Sentinela entre em funcionamento no primeiro semestre de 2005, incentivando serviços como hospitais gerais, Centros de Referência e unidades básicas de saúde já existentes em municípios-pólos dos Estados a servirem de referência à saúde do trabalhador. Desta forma, além de garantir a atenção à saúde, farão a notificação dos acidentes que envolvam trabalhadores.
No Sudeste, já existem 43 CEREST e CRST habilitados (ver relação abaixo) com unidades em efetivo funcionamento em 36 municípios. Além de outros nove centros habilitados com unidades em funcionamento provisório ou em fase de instalação em nove municípios.
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