A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o Instituto Prensa y Sociedad (IPYS) e o Programa Meios de Comunicação e Democracia na América Latina da Fundação Konrad-Adenauer promovem na próxima segunda, 8 de novembro, o seminário Direito de acesso a Informações Públicas, no Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro.
 
O evento promoverá uma reunião informativa e deliberativa, que servirá como uma prévia para preparar o encontro de lançamento do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, que ocorrerá em Brasília no dia 25 de novembro. Uma campanha pela elaboração e aprovação de uma lei que garanta o acesso a documentos públicos no Brasil.
 
O acesso a informações públicas será uma conquista importante para aprofundar a consolidação da democracia brasileira. Mais de 50 países em todo o mundo já possuem leis do gênero. Na América Latina, países como o México, a Argentina, o Peru e o Paraguai já dispõem de algum tipo de legislação em maior ou menor grau.


Seminário de Direito de Acesso a Informações Públicas  
08 de novembro, segunda-feira

Programação:

9h30-12h
O direito de acesso a informações públicas no Brasil e nas Américas

Exposições de Javier Casas (IPYS), Fernando Rodrigues (Abraji) e Alberto Nogueira Júnior (juiz federal/RJ). 
Mediação: Fernando Molica (Abraji)

12h - almoço
 
14h-16h30
Reunião para elaboração de propostas para uma campanha de dois anos por uma lei de acesso à informação pública no Brasil. As propostas serão levadas a Brasília para a reunião do Fórum Brasileiro de Acesso a Informações Públicas, no dia 25 de novembro.
 
Local: Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro
Rua Evaristo da Veiga, 16/17º andar – Rio de Janeiro/RJ
 
Informações e inscrições:
(11) 3214-3766 r.205
abraji@abraji.org.br