10 rádios e 15 entidades participaram da reunião

Mexeu com um, mexeu com todos. Foi esse o lema adotado pelo grupo que participou da 1ª Reunião Constituinte da Mesa de Trabalho da AMARC em São Paulo, no último sábado, dia 30. O objetivo é formar um grupo de trabalho permanente que atue em torno dos princípios da Associação Mundial das Rádios Comunitárias e a favor das emissoras de baixa potência na capital. Na condição de escritório paulista da entidade, a OBORÉ recebeu 10 emissoras de rádios e 15 entidades que lutam pela democratização da comunicação no encontro que contou ainda com a presença da presidente da AMARC no Brasil, Taís Ladeira.

Taís Ladeira, presidente da AMARC Brasil 

“Esse encontro é muito simbólico para nós. A AMARC Brasil completa seus 10 anos e esse é um dos marcos. Todos estão aqui hoje como resultado de uma articulação maior puxada pela OBORÉ e é esse o espírito da entidade. Os encontros da AMARC são sempre propositivos e baseiam-se em ações e trabalho coletivo. Nós disputamos sempre pelos mesmos objetivos. Deixamos as armas para pegarmos nas ferramentas”, disse Taís Ladeira.

A AMARC nasceu em 1986 e tem estrutura jurídica de ONG internacional, com sede em Montreal (Canadá). Tem atualmente 3.000 membros em 106 países. “Não é entidade representativa, é de coordenação e promoção das rádios comunitárias”, esclareceu a presidente da entidade no País. 

No Brasil, a AMARC existe há 10 anos e tem hoje 49 associados. “Não se discute potência ou alcance da rádio, mas princípios como a solidariedade e a fraternidade”, disse Taís. A associação desenvolve programas nas áreas de legislação e direito à comunicação, gestão, capacitação, gênero, novas tecnologias, produção radiofônica e tem ainda a Agência de Notícias Pulsar.

Assim como a AMARC América Latina tem sua estrutura de trabalho descentralizada, coerente com o contexto histórico em que foi criada, a AMARC Brasil tem suas peculiaridades e a mesa que ora se cria em São Paulo terá sua forma própria de ação, de acordo com a realidade paulistana.  

Contexto peculiar  

Nesse sentido, São Paulo vive hoje uma situação muito particular no cenário brasileiro da radiodifusão comunitária. Apesar das diversas iniciativas nessa área, não existe sequer uma rádio comunitária legalizada. Foi liberado o canal 198 pela ANATEL, mas ainda não houve um chamamento de modo que as emissoras pudessem encaminhar seus processos no Ministério das Comunicações.   


Vereador Carlos Néder participou do encontro

O vereador Carlos Neder (PT) também participou da reunião. Ao lado do vereador Ricardo Montoro (PSDB), Néder é autor do Projeto de Lei 145/01, que define regras para a radiodifusão comunitária em São Paulo e já foi aprovado nas diversas Comissões na Câmara Municipal. A proposta é municipalizar a concessão das emissoras. 

“É muito importante isso que está acontecendo aqui hoje. Eu acho que nós temos que ajudar a fortalecer os movimentos da sociedade civil brasileira, em nome da prática democrática, da cidadania ativa e da redução das desigualdades sociais. Temos que procurar articular esse movimento com outros da sociedade civil. Nesse sentido, é muito importante o fato de a AMARC permitir a associação de pessoas e entidades”, disse o vereador. 

“Temos o papel de pautar cada vez mais a questão da reforma do Estado e qual o papel da presidência da República, do Governo Lula, do Ministério das Comunicações e uma outra forma de se fazer política no país que não seja apenas pela participação em partidos e em processos eleitorais.” 

Néder disse ainda que as organizações da sociedade civil devem unir esforços para fortalecer os projetos relacionados à comunicação, especificamente o PL 145/01, na Câmara Municipal de São Paulo. “Elegemos a Soninha e devemos trazê-la para a nossa articulação. Ela pode assumir projetos que não poderão parar em função da interrupção do nosso mandato. É preciso que os nossos projetos continuem tramitando. E devemos ainda fazer alianças com outros partidos para que não tenhamos mais retrocesso do que já tivemos em função do resultado das eleições”, afirmou.  

Outra iniciativa na Câmara Municipal de São Paulo é de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT). Sua proposta vai de encontro ao PL 145: ele é relator da lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, que reúne os Planos Regionais e o novo zoneamento, cujo artigo 266 prevê que o Executivo desenvolva um plano diretor de radiodifusão comunitária. “É muito importante territorializar as rádios comunitárias, por isso a criação de um plano que distribua as pequenas emissoras de maneira organizada pela cidade. Elas são importantes meios de promoção de políticas públicas municipais”, disse o vereador. 

Para ajudar nos processos de legalização das emissoras, um esforço vem sendo feito pelo escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns, da PUCSP, que presta assistência jurídica à comunidade e resolveu investir a fundo na questão das rádios comunitárias desde o ano passado. Atende a 21 associações que já têm ou querem criar suas emissoras e tem a proposta de formar uma grande banca jurídica de professores de direito, advogados e estudantes para tratar da questão.  

No cenário paulistano destaca-se ainda o projeto Educom.rádio. Desenvolvido desde 2001 pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Núcleo de Comunicação e Educação da Escola de Comunicações e Artes da ECA/USP, o programa terá capacitado, até o final deste ano, as 455 escolas de ensino fundamental do município (cerca de 11 mil pessoas, entre professores, alunos e membros da comunidade) para o uso da linguagem radiofônica. Cada escola participante ganhará seu próprio equipamento de rádio-escola (rádio que pode funcionar dentro dos muros da escola).

Pois bem, todas essas iniciativas estão se articulando em uma grande parceria: todas as emissoras que procurarem o Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns para se regularizarem terão direito a um curso de 9 horas de produção, locução e sonoplastia na Rádioficina. As rádios que fizerem esse curso técnico, por sua vez, ganharão um curso temático com especialistas em assuntos de interesse público – cultura, saúde e educação – na OBORÉ Projetos Especiais, com a metodologia do Projeto Repórter do Futuro (baseada em palestras / entrevistas coletivas). 

Depois do curso temático, as emissoras ganham um acervo da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), que reúne 80 selos independentes. E, finalmente, terão direito a aplicativos e softwares para áudio que estão em fase de desenvolvimento pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI). 

Ao final da reunião, todas as entidades e emissoras de rádio presentes receberam material de apoio e foram convidadas a se associarem à AMARC.  

Todas as entidades presentes foram convidadas a se 
associarem à AMARC



Veja quem esteve na reunião  
Rádio Digital, Rádio U.F.O. FM, Futura FM, Rádio Heliópolis, Rádio Amizade, Cultura Celestial, Rádio Atitude, Associação Comunitária Aliança (Guarulhos), Pastoral da Criança, Rádioficina, Projeto Rádio Escola Mauá, Projeto Repórter do Futuro, Projeto Cala Boca Já Morreu, Gens Serviços Educacionais, Intervozes, Biblioteca Monteiro Lobato, Jornal dos Trabalhadores / CUT 9 de Julho, Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns, Ceper RadCom, Gabinete do vereador Carlos Néder e gabinete do vereador Nabil Bonduki, Movimento dos Trabalhadores Rurais dos Sem Terra (MST) e OBORÉ.  

Mais informações nos sites:
www.amarc.org
http://alc.amarc.org/ 

(Fotos de Ana Luisa Zaniboni )