Esse trecho, parte da
fala de D. Paulo proferida em agosto de 1996 durante o Projeto Repórter do
Futuro, na OBORÉ, foi uma das inspirações para o seminário que deu seqüência ao
dia de homenagens: “Comunicação Popular: Velho Sonho de D. Paulo”. Não por
acaso, a sessão da tarde foi aberta com o vídeo que registrou aquele momento. Na
palestra, D. Paulo lembrou, ainda, do Parlamento das Religiões (que ocorreu em
1993 em Chicago) e da necessidade de convívio entre as religiões para que se
busque uma ética para o terceiro milênio, baseada na justiça e na
solidariedade.
Como mais
uma forma de homenagem, foram lançadas, ali, duas novas edições da série
Cadernos de Jornalismo, parte do Projeto Repórter do Futuro. O volume 6, “A
Comunicação e a Redemocratização do Brasil”, período em que D. Paulo teve papel
tão importante para a reabertura do país, e o volume 7: “Jornalismo em Situações
de Conflito Armado”. Este resgata o pedido feito pelo Cardeal há oito anos, na
ocasião descrita acima, e traz dois textos inéditos: “O ethos da paz” (artigo de
D. Paulo extraído do livro Erklärung zum Weltethos e traduzido
especialmente para a publicação) e “Parlamento das Grandes Religiões, Os
princípios de um ethos universal”, com as resoluções do citado congresso de
Chicago.
Direito Constitucional, Radiodifusão e Poder
Local
A
situação das rádios comunitárias teve destaque ao longo do debate “Direito
Constitucional, Radiodifusão e Poder Local”. Autores de projetos de lei
relacionados ao tema, os vereadores de São Paulo Carlos Néder (PT), Nabil
Bonduki (PT) e Ricardo Montoro (PSDB) foram convidados a prestar conta de seus
mandatos no que diz respeito à radiodifusão comunitária no município.
Montoro e
Néder são autores de projeto de lei que define regras para a radiodifusão
comunitária em São Paulo (PL 145/01) e dá ao município o poder de autorizar
ou não o funcionamento dessas emissoras de baixa potência. Ambos afirmaram que
insistirão ao máximo para que o projeto seja votado ainda este ano. Néder,
também autor do PL 556/02, que estabelece o projeto Educomunicação pelas ondas
do rádio, destacou ainda que as rádios comunitárias têm compromisso com a
história de cada bairro. “Elas ajudam no surgimento de novas lideranças e são
instrumentos de luta contra a violência.”
Bonduki é
relator do PL 139/04, cujo artigo 266 prevê que o Executivo desenvolva um plano
diretor de radiodifusão comunitária. “É muito importante territorializar as
rádios comunitárias, por isso a criação do plano. Elas são importantes meios de
promoção de políticas públicas municipais”, disse.
Estudo de Casos
Uma
proposta muito semelhante ao projeto de Néder e Montoro está já em andamento no
município de Campinas, onde foi homologada, no dia 1º de julho, a lei nº 12.017.
A experiência foi contata pela própria prefeita, Izalene Tiene, durante o
debate. “Homologamos a lei e estamos num processo de regulamentação. O município
tem de assumir essa tarefa porque está próximo das rádios. Pode fiscalizar e ver
qual emissora pode ou não estar no ar. Temos na cidade 100 rádios e elas
freqüentemente têm problemas com a Polícia Federal. Sem a lei do município, não
podemos interferir.”
A
aprovação do projeto, entretanto, não ocorreu sem a resistência dos setores que
hoje têm o controle das rádios. “Mas nós entendemos que o mais importante seja o
artigo 30 da Constituição: tudo que é do interesse do município deve ser
legislado pelo poder local. Meu dever como gestora é criar condições para que a
população tenha boas informações e é isso que queremos com o projeto. Esperamos
que as rádios, na legalidade, façam uma melhor prestação de serviço”, concluiu a
prefeita.
Outra
experiência debatida foi a da Rádio Comunitária Landell, de Palmeira das Missões
(RS), cujos diretores, Valdomiro de Souza e Luciano Branchier, vieram
especialmente para a homenagem. Relataram um episódio recente ocorrido na
emissora: para se auto-sustentar, fazem parcerias com instituições de sua região
e transmitem apoio cultural, com o contato da empresa apoiadora. A Anatel,
porém, entendeu como “publicidade” – prática proibida pela Lei da Radiodifusão
Comunitária – e já notificou a emissora.
Comentários e
Propostas
Houve,
ainda no período da tarde, um painel de comentaristas que
deixaram informações, sugestões e propostas relacionadas ao tema. A juíza
federal de São Paulo e também professora da PUCSP, Raecler Baldresca, autora de
dissertação de mestrado sobre rádios comunitárias, revelou alguns dados
alarmantes levantados para sua pesquisa: “No ano 2.000, havia sete vezes mais
processos contra rádios comunitárias na Justiça Federal Criminal do que
processos contra tráfico internacional. Em 2001, duas vezes mais e, em 2002,
subiu novamente: cinco vezes mais.” Ela ressaltou, ainda, que a opinião
pública está sendo manipulada em relação às rádios comunitárias. “As pessoas
ainda não entenderam esse processo.”
Chico Paes de Barros,
diretor da Rádio 9 de Julho, disse que a liberdade de expressão e o direito
à informação interferem diretamente na vida das pessoas e do país. “O governo
tem de ter uma política mais democrática de concessão de rádio e tevê. Se as
rádios comunitárias conhecem melhor a realidade da comunidade, deveriam ser mais
reconhecidas pelo poder público". Marilú Cabañas, jornalista da Rádio Cultura
de São Paulo, reafirmou a importância da radiodifusão comunitária, lembrando o
exemplo do Fórum Mundial de Educação (abril de 2004 em SP): “Se não fossem as
rádios comunitárias, ele não teria aparecido na mídia.”
Álvaro
Malagutti, assessor do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação, anunciou
a proposta da criação de um pacote de software livre em áudio a ser usado por
rádios comunitárias para que elas não precisem mais pagar royalties aos
proprietários de seus programas. E o jornalista José Arbex ressaltou que a única
forma de os movimentos sociais se defenderem da criminalização que vem sofrendo
na grande imprensa é através de uma rede de veículos comunitários.
Cantos de Paz em Tempos de Guerra
D. Paulo
chegou pontualmente às 18h em sua homenagem e foi presenteado com o concerto
“Cantos de Paz em Tempos de Guerra”, com o Grupo de Câmara da Orquestra
Sinfônica Municipal e o Coral Luther King e regência do maestro Martinho Lutero.
As músicas eram sobre a paz e a liberdade. Os textos, sobre a guerra e as
injustiças sociais. Leia mais
sobre o concerto.
Wellington Costa
Maestro Martinho Lutero
rege cantos sobre a paz
Em
seguida, foi aberta a sessão solene “Homenagem ao Cardel, Arcebispo Emérito, D.
Paulo Evaristo Arns”, com a participação de Antônio Carlos Caruso Ronca, reitor
da PUCSP; D. José Benedito Simão, da Pastoral Universitária; deputado Luiz
Eduardo Greenhalgh; o coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São
Paulo, Paulo César Pedrini; e o jornalista Sérgio Gomes.
Greenhalgh lembrou de pessoas importantes que estavam
na platéia e que conviveram intensamente com Dom Paulo, como o vice-prefeito Hélio Bicudo e
Margarida Genevois e em seguida se dirigiu ao Cardeal. “Entra ano, sai ano e o
senhor vai ver as pessoas aqui. A gente comemora o seu aniversário por dois
motivos: o senhor é responsável por aquilo que cativa e o senhor nos cativou a
todos, permanentemente e perpetuamente. Acho também que o seu aniversário é uma
data em que as pessoas querem vir para dizer ao senhor que a data é uma
reafirmação de compromissos. Cada um que está aqui está para dar parabéns ao
senhor e para dizer que vai continuar a seguir as lições que nos
ensinou."
Flávia Dantas
D. Paulo, o vice-prefeito,
Helio Bicudo, e o jornalista Audálio Dantas
na platéia do Tucarena,
pouco antes do concerto
Depois de
um emocionado Parabéns a Você, cantado por toda a platéia, a homenagem
foi finalizada com a apresentação do CUCA – Coral da PUCSP, com músicas da
infância e do afeto de Dom Paulo. Com a regência do maestro Renato Teixeira
Lopes, o coro interpretou, ainda, músicas que marcaram a resistência política na
década de 70 e terminou em grande estilo ao som de O Bêbado e o
Equilibrista (Elis Regina), encerrando, assim, Um dia de Uma Vida
Inteira.