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09/06/2004
Dando sequência a uma série de
debates que tem se desenvolvido em São Paulo desde o mês de setembro do ano
passado quando aconteceu o primeiro encontro "Cadê canal para a Capital?",
foi realizado na Câmara Municipal, no último sábado (5), o Seminário Comunicação
a Serviço da Educação e da Cultura que teve como tema "Pela democratização
da comunicação, em apoio ao Projeto Educom.rádio, por mais espaço nas rádios
para a música brasileira de qualidade, em comemoração à definição do canal 198
para as rádios comunitárias da Grande São Paulo e definitivamente contra o
´jabá´".
A iniciativa, organização e apoio do evento ficaram
a cargo de uma ampla frente de personalidades, entidades e órgãos públicos (
relação abaixo ). A Secretaria Executiva coube ao Gabinete do Vereador Carlos
Neder e à OBORÉ.
Participaram da abertura do evento (a partir da
esq.): Anna Claudia Vazzoler (Advogada Orientadora do Escritório Modelo "D.
Paulo Evaristo Arns" da Faculdade de Direito da PUC/SP), Ismar Soares
(Coordenador do projeto Educom.rádio), Paulo Januário (representante da
Anatel/SP), Sergio Gomes (diretor da OBORÉ), Luis Nader (assessor do vereador
Carlos Neder), os vereadores Carlos Neder e Nabil Bonduki, Rogério Nogueira
(assessor da vereadora Tita Dias), Fábio Renzo (Assessor Parlamentar da
Secretaria Municipal da Educação) e José Augusto Camargo (diretor do Sindicato
dos Jornalistas de São Paulo).
Para
o vereador Carlos Neder (à esq.), a importância do
Seminário está em mostrar que a democratização dos meios de comunicação é
fundamental para formar cidadãos. "Nós precisamos educar as pessoas para a
mídia. É preciso que as pessoas tenham condições críticas de fazer análise da
programação dos veículos de comunicação, saber como são feitas as concessões e
que forma elas podem se apropriar desses instrumentos."
Autor da proposta do Plano Diretor da Radiodifusão
Comunitária, Bonduki, afirmou: "Educação e a Cultura são duas áreas onde a
rádio comunitária pode ter uma importância muito grande, uma vez que nós
precisamos contar com esse instrumento de comunicação para chegar à população,
sobretudo agora que o canal 198 está definido, poderemos ter uma rede de rádios
comunitárias funcionando no município de São Paulo".
O Plano Diretor da Radiodifusão Comunitária prevê o
planejamento físico do território, levando em conta a topografia regional, para
evitar, por exemplo, que as próprias rádios comunitárias interfiram umas nas
outras. Bonduki tem discutido a possibilidade de introduzir no plano diretor
regional um prazo para a Prefeitura estabelecer, em função da topografia e da
presença dos prédios, quantas rádios comunitárias poderiam funcionar no
município de São Paulo utilizando o canal 198.
A proposta da Banca Jurídica de Apoio às Rádios Comunitárias,
coordenada pela advogada Anna Claudia Vazzoler (ao lado do prof. Ismar Soares e de Aldo
Leite, assessor do vereador Beto Custódio) , é qualificar os
estudantes de Direito para que possam dar assessoria jurídica às rádios
comunitárias, acompanhando os procedimentos para a autorização e casos
específicos de apreensão de equipamento e inquérito policial. O trabalho já teve
início e reúne cerca de 20 pessoas, entre estudantes, advogados e professores,
no Escritório Modelo "D. Paulo Evaristo Arns" da Faculdade de Direito da
PUC.
"Ainda estamos em fase de aglutinação, mas queremos
fazer uma frente forte para essa questão das rádios comunitárias que não é
tratada na universidade, especialmente na faculdade de Direito. Junto com a OBORÉ nós temos
a intenção de organizar um grande seminário relacionando comunicação,
constitucionalismo e poder local". De acordo com Anna Claudia, encontros como
este são importantes para aproximar os estudantes do tema e para prepará-los
para que haja, em futuro próximo, qualificação de profissionais para atuar nessa
área.
Coordenador do Núcleo de
Comunicação e Educação da Escola de Comunicação e Artes da USP e do Projeto Educom.rádio, o professor Ismar Soares (com
a professora Hilda e a estudante Eliana da Escola Municipal Francisco Meirelles, já capacitada
pelo projeto) destaca como positiva a pauta de recomendações do Seminário. "Os
tópicos analisados, as propostas apresentadas e a vontade política das
lideranças aqui presentes certamente fará com que a discussão se amplie a partir
de subtemas específicos e o NCE estará à disposição para discutir propostas de
como pode ser desenvolvida a produção radiofônica nas rádios comunitárias de São
Paulo."
O Educom.rádio é um projeto desenvolvido pela Secretaria
Municipal da Educação e pelo NCE em torno do conceito de educomunicação e
tem como meta capacitar as 455 escolas de ensino fundamental
do município de São Paulo (cerca de 11 mil pessoas, entre professores, alunos e
membros da comunidade) para o entendimento desse conceito e a prática
da produção radiofônica.
"Ao preparar professores
e alunos e membros da comunidade para usar a linguagem
radiofônica a partir da perspectiva da gestão democrática, o Educom.rádio está fornecendo mão-de-obra qualificada para
propostas de rádios comunitárias que venham a ser desenvolvidas na cidade",
afirma o prof. Ismar.
O Coral Luther King, regido por Lucymara
Apostólico, apresentou, na abertura do Seminário, o Hino da Luta contra
o Apartheid "N´Kosi Sikeleli África" (arranjo do Maestro Martinho Lutero), "Cajuína", de
Caetano Veloso (arranjo do Maestro José Gramani ) e "Trenzinho
do Caipira", música de Heitor Villa-Lobos, poema de Ferreira Gullar e arranjo de
Ana Yara Campos
Veja a
seguir as Recomendações do Seminário
1 - Que os Escritórios-modelo das principais
Faculdades de Direito de São Paulo promovam um Encontro de alto nível com a
Diretoria da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - para que se
organize, no próximo semestre, um Simpósio sobre Direito Constitucional, Poder
Local e Radiodifusão.
2 - Que os professores e alunos do
Escritório-modelo "D.Paulo Evaristo Arns" da Faculdade de Direito da
Universidade Católica de São Paulo sejam apoiados de todas as formas para que
possam ser bem sucedidos em sua iniciativa de criar uma Banca Jurídica destinada
a assessorar os que pretendem fundar rádios comunitárias e/ou educativas.
3 - Que a ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações - venha a realizar, em breve , um encontro de esclarecimentos
técnicos a respeito da liberação dos canais 198 e 199 para o funcionamento das
Rádios Comunitárias na região da Grande São Paulo.
4 - Que ABMI -
Associação Brasileira de Música Independente, AMAR - Associação de Músicos
Arranjadores e Regentes, Clube do Choro, movimentos de Hip Hop e outras
instituições relacionadas à promoção e defesa da diversidade musical brasileira,
venham a reforçar os propósitos do Itaú Cultural e ajudem a promover, em
setembro, o 2º Seminário Onda Cidadã : Radiodifusão, Cultura e Educação.
5 - Que sejam procurados o CETS - Centro de Estudos
do Terceiro Setor da FGV - Fundação Getúlio Vargas, o SEBRAE, o Departamento de
Jornalismo da ECA-USP - Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São
Paulo - e outras instituições do gênero - para que possam contribuir,
efetivamente, com cursos de gestão e auto-sustentação voltados para as emissoras
comunitárias e educativas.
6 - Que algumas EMEFs - Escolas Municipais de
Ensino Fundamental - já capacitadas pelo projeto Educom.rádio - Educomunicação
Pelas Ondas do Rádio, curso ministrado, desde o segundo semestre de 2001, pelo
NCE - Núcleo de Comunicação e Educação da ECA-USP, pudessem conhecer in loco a
experiência das Rádios Comunitárias/Educativas de Itabuna, Bahia
Iniciativa - Organização - Apoio
Mandatos
Vereador Nabil Bonduki, Vereadora Tita Dias, Vereador Beto Custódio, Vereador
Ricardo Montoro, Deputado Estadual Vicente Cândido, Secretaria Municipal da
Educação, Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, NCE - Núcleo de Comunicação e
Educação da ECA/USP, Escritório Modelo "D. Paulo Evaristo Arns" da Faculdade de
Direito da PUC/SP, Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP,
Centro Acadêmico Florestan Fernandes da Escola de Sociologia e Política de São
Paulo, Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo ,
AMARC-Brasil - Associação Mundial de Rádios Comunitárias e Cidadãs, ABRAÇO/SP -
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias , Sinerc , Comitê São Paulo do
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Intervozes - Coletivo Brasil
de Comunicação Social, OPASQUIM21, TV Comunitária SP, Associação Torre Forte FM,
Rádio Heliópolis da UNAS - União de Núcleos e Associações de São João Clímaco e
Heliópolis, , Rádio Filadélfia, Associação Comunitária Monte Azul,
Condomínio Edifício COPAN, Itaú Cultural, Instituto Pólis, Ação Educativa,
Escola da Cidade, Comunidade Coral Luther King / Fórum Coral Mundial,
Cooperativa Paulista de Música, N.Ex.T- Núcleo Experimental de Teatro ,Grupo
"Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes", Projeto Arco-Íris, Cala-Boca Já
Morreu, GENS Serviços Educacionais, Incomoon - Cooperativa de
Comunicação, Datagraph Engenharia , Sarau do Charles, Brasil
Festeiro, Agenda Samba & Choro, São Paulo Home Care. |
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(11) 99320.0068 |
