11/03/2004
Está confirmada a presença da
Banca Jurídica de Apoio às Rádios
Comunitárias no Seminário Comunicação a Serviço da Saúde na Cidade
de São Paulo, que ocorre no próximo dia 13 de março, na Câmara Municipal de
São Paulo, das 9h às 13h. Trata-se de um grupo de estudantes de direito,
advogados e professores que resolveram se unir para assessorar juridicamente
rádios comunitárias. Auxiliar, sobretudo, aqueles que tiveram seus equipamentos
apreendidos ou sua rádio fechada.
A iniciativa partiu do Escritório Modelo “D. Paulo Evaristo Arns”, da
Faculdade de Direito da PUC, cuja equipe está também articulando com o Centro
Acadêmico 22 de Agosto, também da PUC, com o Departamento Jurídico do
Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
e com o Diretório Acadêmico João Mendes Júnior, do Mackenzie. Dessa
forma, estão envolvidas três das maiores faculdades de direito do País.
Durante o
seminário, parte dos integrantes
do grupo estará disponível para ouvir as rádios comunitárias presentes
e dar início ao atendimento. Os interessados devem procurar pelo estande no
corredor do Salão Nobre da Câmara.
Além da banca permanente de atendimento, está
prevista a organização de um Seminário de "Direito Constitucional, Radiodifusão,
Poder Local e Legislação Comparada", para o segundo semestre de 2004, e a
produção de uma cartilha, com o passo a passo para se montar uma rádio
comunitária.
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(11) 99320.0068 |
