19/02/2004
Em sua coluna semanal sobre
rádio, veiculada ontem, 18 de fevereiro, no caderno Ilustrada da
Folha de S.Paulo, a jornalista Laura Mattos explicou porque a
Rádio Heliópolis - assim como todas as outras comunitárias da capital paulista
- ainda não possui a concessão de funcionamento do Ministério das
Comunicações. Apesar de estar no ar há sete anos, de ter seu trabalho
reconhecido pelo prêmio da APCA e de ter recebido personalidades e
políticos, inclusive o governador e a prefeita de São Paulo. ... Marta dá entrevista a
rádio sem autorização para operar
LAURA
MATTOS
Candidata à reeleição, Marta Suplicy esteve semana
passada em Heliópolis, na periferia de São Paulo, para falar sobre os planos de
urbanização do bairro. Começou com um discurso numa quadra esportiva e encerrou
com uma entrevista de 15 minutos à rádio comunitária Heliópolis. A estação,
premiada no ano passado por seu trabalho social, não foi autorizada pelo
Ministério das Comunicações a operar. Na avaliação de AMs e FMs comercias, é uma
emissora pirata.
Então, a prefeita de São
Paulo deu entrevista a uma rádio irregular? Sim, mas a história não é tão
simples e pode ser um bom exemplo da confusão envolvendo emissoras comunitárias
no Brasil.
A estação pertence à União de Núcleos, Associações e Sociedades de
Heliópolis e São João Clímaco, dois dos mais pobres bairros da cidade. Começou
em 1997 como "rádio corneta" (megafones em postes) e em 1998 passou a transmitir
por ondas de FM. Nessa época, segundo Geronino Barbosa, diretor de
comunicação da entidade, entrou com um pedido para operar, no Ministério das
Comunicações. Até hoje, diz ele, não obteve a autorização.
No ar pelos 97,9 MHz, a FM recebeu no ano passado o prêmio de Ação Social
pela Promoção da Cidadania, da APCA (Associação Paulista dos Críticos de
Arte). Em sua programação, o foco está nas notícias da região: "Dona Maria,
amanhã tem reunião sobre a distribuição de leite", "Pessoal, sábado as escolas
estarão abertas para a prática de esportes".
Há também o programa "DST -°Aids nas Ondas do Rádio", que esclarece dúvidas
sobre a doença e organiza distribuição de preservativos e exames médicos. Toca
rap, forró, sertaneja, brega. A cada música, três informações.
Marta, diz
Barbosa, não foi a primeira autoridade a lhes dar entrevista. "O governador
Geraldo Alckmin e o senador Eduardo Suplicy também já nos visitaram."
Por que, então, a rádio Heliópolis não pode operar
legalmente, considerando a lei que determina que toda cidade reserve o canal 200
(87,9 MHz) para comunitárias? Porque não há espaço no congestionado dial de FMs
de São Paulo, diz a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Há cerca de 15 dias, um documento interno da agência afirmava que a
indústria havia se comprometido a incluir mais dois canais no início do dial, o
198 (87,5 MHz) e o 199 (87,7 MHz). Seria uma maneira de dar espaço a
comunitárias em grandes cidades. A polêmica tem novo "round" marcado para 13 de
março, na Câmara Municipal. Será o seminário "Cadê Canal para a
Capital?".
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