18/02/2004
A trajetória do
advogado, jornalista e professor Anníbal Fernandes, falecido no último dia 10,
foi intensamente marcada pelo compromisso com as
classes trabalhadoras. Parceiro da OBORÉ em diversos momentos, ele
colaborou, entre outros projetos, com a publicação O Mundo do
Trabalho, primeira a tratar do tema Saúde, Segurança e Meio Ambiente
do Trabalho, de 1995 a 1999. Conheça um pouco mais de sua biografia,
no artigo abaixo, escrito pelo também advogado Sergio Pardal Freudenthal como forma de homenagem
a Anníbal. ...
Na última hora deste dia 10 de fevereiro de 2004
faleceu Anníbal Fernandes, advogado, jornalista e professor. Mestre e doutor em
Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de São Paulo, sempre
manteve o seu compromisso com as classes trabalhadoras.
Militante na Juventude Comunista na década de 50,
foi fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, IAPI, e
advogado de diversos sindicatos de trabalhadores nas últimas três décadas, entre
eles os metalúrgicos de São Paulo, de São Bernardo, de Guarulhos, de Santos,
químicos de São Paulo, plásticos de São Paulo, Federação dos Urbanitários de São
Paulo e Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São
Paulo.
Foi professor concursado da Universidade de São
Paulo, lecionando também na Faculdades Metropolitanas Unidas e nas Faculdades
Tibiriçá, entre outras. E muito lecionou nos plantões dos sindicatos e nos
incontáveis eventos, debates e palestras de que participou.
Anníbal, com sua linguagem clara e sincera, própria
dos que acreditam na humanidade e lutam por uma sociedade mais justa, sempre
defendeu as conquistas sociais em todas as frentes de luta, seja nos tribunais
seja nas aulas e debates. Além de sua participação no corpo técnico do DIESAT –
Departamento Intersindical de Estudos sobre a Saúde dos Trabalhadores e do DIAP
– Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, foi membro do Grupo
Tarefa para reestruturação da Previdência Social em 1986, que terminou com
estudos bastante influentes na Constituição Cidadã de 1988.
Os livros, artigos e publicações de Mestre Anníbal
são importante parcela da doutrina previdenciária de nosso país. Entre outras
obras, vale citar: Comentários à CLPS (Atlas); O Trabalhador
Autônomo (Atlas); Estudos de Previdência Social (Tribuna da
Justiça); Acidentes do Trabalho (LTr); Capítulo de
Infortunística (em homenagem a Moacyr Cardoso Veloso Oliveira, coordenado
por Wagner Balera); Estudos em Homenagem a V. Russomano (Saraiva);
Relatório da Previdência Social (OBORÉ); Constituição da Transição
Democrática e os Trabalhadores (Novos Rumos); Guia dos Aflitos da
Previdência e Guia dos Aflitos da Nova Previdência (OBORÉ); Previdência
Social Anotada (Edipro); Previdência Social Vista pelos Tribunais
(Edipro); além de artigos em diversos periódicos, como a Revista de Direito do
Trabalho (sob a coordenação do Dr. Floriano Correia) e da Tribuna de Justiça de
São Paulo. Além disso, foi pioneiro na participação de programa diário na
televisão, consultado sobre Previdência Social.
Anníbal Fernandes foi membro do Instituto
Brasileiro de Direito Social, da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da
Academia Paulista de Direito e do Instituto dos Advogados de São Paulo. Com
trabalho reconhecido internacionalmente, participou do Congresso da Federação
Sindical Mundial, FSM, em Havana, e dos congressos formadores das centrais
sindicais brasileiras. Sua participação política sempre esteve bastante ligada à
sua carreira profissional, como professor, advogado e jornalista. Combateu a
ditadura militar e continuou fiel aos princípios e à ideologia que sempre
nortearam suas atitudes.
Um dos trabalho que tivemos a honra e alegria de
participar foi a 2ª edição de Os Acidentes do Trabalho, onde, em nossa
apresentação, salientamos a generosidade do amigo, companheiro e mestre Anníbal
Fernandes. Destacamos a união entre a generosidade e a competência. Ele nos
apresentou a Previdência Social na velha e sempre nova Academia do Largo de São
Francisco e, invariavelmente generoso, nos encaminhou nas lutas dos tribunais,
nas letras em defesa do direito social e nas academias exercitando a
generosidade do conhecimento.
Anníbal Fernandes continua sendo o nosso comandante
nas lutas sociais, em especial nas trincheiras do direito previdenciário e
infortunístico, e às suas doutrinas e aos seus ensinamentos continuaremos sempre
apresentando armas, afiando o gume de nossa espada, confirmando nosso vínculo
histórico com as classes trabalhadoras, e reeditando seus feitos porque assim
exigirá a História.
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