03/12/2003
Durante cinco dias – de 7 a 11
de dezembro – cinco mil pessoas estarão em Brasília/DF para discutir e decidir
os rumos da política sanitária no país. Também chamada de Conferência Sérgio
Arouca – em homenagem ao ex-secretário de Gestão Participativa do Ministério da
Saúde falecido este ano –, a 12ª Conferência Nacional de Saúde (12ªCNS) começa
no próximo domingo, às 19h, na Academia de Tênis. Além de gestores dos governos
federal, estaduais e municipais, participam do encontro representantes dos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde, prestadores de
serviços, representantes do Ministério Público, especialistas e estudiosos da
área.
A antecipação da 12ª CNS, em um ano, não aconteceu
por acaso. O ministro da Saúde, Humberto Costa, já anunciou que transformará em
política pública as decisões tomadas na Conferência. “Nosso compromisso é o de
fazer as decisões da Conferência se tornarem ações concretas”, disse o ministro
na última quarta-feira, durante a última teleconferência preparatória,
transmitida via satélite para todo o Brasil. Isso quer dizer que todos os
recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – este ano foram R$ 30,5
bilhões – serão remanejados de acordo com a deliberação dos três mil delegados,
vindos de todo o país, que se encontrarão em Brasília, entre os dias 7 e
11 de dezembro.
A maior parte desses delegados (2.408) foi eleita
por meio de conferências estaduais de saúde, levando-se em consideração o
sistema de paridade: isso significa que eles estão divididos em usuários do SUS
(50%), trabalhadores da área de saúde (25%), gestores e prestadores de serviço
(25%). Para participarem das conferências estaduais de saúde, os delegados
tiveram antes de ser eleitos nas conferências municipais. Toda essa cadeia de
representação, culminará na Conferência Nacional. Estima-se que toda a
movimentação nos municípios e estados já envolveu quase 300 mil pessoas.
Debate nacional – Estruturada para ser um
megaevento, a 12ª CNS trará para Brasília cinco mil participantes de todos os
estados para o mais amplo e democrático debate sobre a área, que será norteado
por 10 eixos temáticos (lista abaixo). Durante cinco dias, auditórios do campus
da Universidade de Brasília (UnB) e da Academia de Tênis abrigarão delegados
eleitos para promover um balanço do SUS e apontar os novos rumos para a saúde
pública no Brasil. Entre eles, 1.204 delegados representando os usuários do
sistema.
Uma verdadeira maratona envolverá a montagem de
equipamentos, instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem,
transporte e alimentação. Enquanto as plenárias e as exposições das mesas
temáticas acontecerão na Academia de Tênis, o espaço público da UnB será usado
para os trabalhos dos grupos.
Participação – O Sudeste é a região que apresentará
o maior número de delegados inscritos: 1.020. Já a Região Centro-Oeste, com seus
164 delegados, é a que terá o menor número. A região Sul participará com 352
delegados, enquanto o Norte será representado por 200. Ao todo são 363
delegados-gestores que estarão presentes na 12a CNS e 239 prestadores de serviço
também estão inscritos como delegados.
Em termos de participantes com direito à voz e
voto, o Nordeste terá 672 representantes. Com 520 pessoas, a delegação de São
Paulo será a maior do encontro, sendo o Acre, o Amapá e Roraima os estados com o
menor número de participantes, 12 cada.
Para os organizadores da Conferência não há
distinção entre uma ou outra delegação, pois todos aqueles que representam cada
estado foram alçados a essa condição depois de passar por intensos debates e se
equivalem na defesa do tema central da 12ª CNS: a saúde como um direito de todos
e um dever do estado.
Tanto esforço de homens e mulheres engajados na
consolidação de um Sistema Único de Saúde com representatividade popular será
recompensado. Pela primeira vez, uma Conferência Nacional de Saúde se
constituirá em um fórum para apresentação de sugestões ao programa do governo
federal na área da saúde.
10 eixos temáticos da 12a CNS
1) Direito à
Saúde;
2) A Seguridade
Social e a Saúde;
3)
Intersetorialidade das Ações de Saúde;
4) As Três Esferas
de Governo e a Construção do SUS;
5) A Organização da
Atenção à Saúde;
6) Gestão
Participativa;
7) O Trabalho na
Saúde;
8) Ciência e
Tecnologia e a Saúde;
9) O Financiamento
da Saúde;
10) Comunicação e
Informação em Saúde.
Mais informações:
Assessoria de Imprensa do Ministério da
Saúde
Tel: (61) 315-2784/ 2005/ 2351
Fax: (61) 225-7338
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