Demorou, mas enfim, a Anatel respondeu à pergunta "Cadê canal para a Capital?" que se refere a falta de um canal específico para as rádios comunitárias na Região Metropolitana de São Paulo. Em reunião na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta (5), o gerente geral de Planejamento e Regulação da Anatel, Yapir Marotta, assegurou que no início do segundo semestre de 2004 as emissoras comunitárias terão seu espaço garantido no dial, possivelmente no canal 198.
"Obviamente cabe ao Conselho Diretor aprovar a proposta, o que deve acontecer até o final do ano. O passo seguinte será a designação do canal 198 aqui para São Paulo", afirmou Marotta. Os estudos que apontaram esse canal como o mais viável estão sendo desenvolvidos há três anos pelo CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - que chegou a um modelo de propagação adequado a situação da faixa de FM na região da Grande São Paulo.
O modelo permite estudar as coberturas das rádios num raio de 150 Km em volta da cidade levando em conta o efeito dominó que a mudança de freqüência de uma rádio vai provocar nas outras com a abertura de um novo canal. Para isso, foi utilizada a base de dados da Anatel, que conta inclusive com um mapa digitalizado do relêvo da cidade, considerando as emissoras que estão regularmente outorgadas, na potência estabelecida e na localidade autorizada. Isso significa que as rádios que têm suas antenas instaladas em São Paulo, mas com concessão em outras cidades (e não são poucas) terão problemas.
A Agência já está preparada para o embate. "Nós pretendemos negociar com cada rádio separadamente um prazo que seja adequado para essa mudança de freqüência", disse Marotta. Segundo ele, a Anatel já analisou mais de 300 emissoras nos 150 Km ao redor de São Paulo e só 15 delas vão ter que mudar de freqüência. "’É um preço que as entidades de radiodifusão acham que vale a pena pagar para ter espectros bem diferenciados entre radiodifusão comunitária e radiodifusão convencional. Isso facilita a fiscalização e a sintonia por parte dos ouvintes".
Para o vereador Carlos Néder, a reunião representou um passo importante para solucionar o problema das rádios comunitárias em São Paulo. "Acho que avançamos e é fundamental que agora se mantenha essa articulação das rádios comunitárias para que os ofícios que serão, a partir de agora, expedidos pela Câmara Municipal através da Comissão de Administração Pública sejam, de fato, respondidos pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações que não pode se omitir diante da demanda do município".
Néder é autor, em parceria com o vereador Ricardo Montoro, de projeto de lei que regulamenta a atividade de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo. É dele a iniciativa de promover as reuniões com a Anatel. A primeira delas ocorreu no dia 23 de setembro, no Sindicato dos Jornalistas.
A reunião desta quarta foi realizada no Auditório Prestes Maia (Plenarinho) com a presença de mais de cem pessoas. Também participaram representando a Anatel, Sergio Paganini da Silva e Paulo Januário. O CPqD foi representado por Dorival Gimenes Junior.
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