Cerca de 800 delegados, representantes dos
segmentos de usuários, trabalhadores na saúde e gestores, participaram ontem
(30), na sede da Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas (APCD), da reunião
que finalizou a 12ª Conferência Municipal de Saúde que teve como título
"Consolidando o SUS nas Subprefeituras com efetivo Controle
Social".
Com o objetivo de discutir e definir as
diretrizes na política de saúde adotada pela Secretaria, a 12ª Conferência foi
realizada entre os dias 2 e 4 de setembro. Essa plenária extra foi necessária
porque não houve tempo para votação das 700 propostas apresentadas durante a
Conferência.
Ontem, os delegados se manifestaram sobre
quatro os temas que ficaram faltando: Direito à saúde; Organização da atenção
(como organizar o trabalho dos serviços de saúde para responder às necessidades
do usuário); Vigilância em saúde; e Controle Social.
"Agora, a Comissão de Relatoria vai se
debruçar sobre esse relatório aprovado e produzir um texto que será publicado no
Diário Oficial do Município", afirma Lidia Tobias, coordenadora geral da
Conferência. Segundo ela, a grande expectativa dos delegados é que essas
resoluções sejam acatadas pela Secretaria Municipal da Saúde, apesar das
dificuldades.
"Uma conferência com
a abrangência dessa acaba fazendo indicações, mas muitas vezes não consegue discutir
por exemplo, a relação da proposta com a existência de
recursos. Algumas propostas aprovadas não são endereçadas a Secretaria Municipal de
Saúde, mas às Subprefeituras ou ao Gabinete Municipal", diz . A
tarefa imediata é separar as propostas que são da alçada da
Secretaria.
A plenária aprovou ainda a moção que
reivindica o canal para as rádios comunitárias em São Paulo e o apoio da Câmara
Municipal e da Prefeita Marta Suplicy ao projeto de lei dos vereadores Carlos
Néder e Ricardo Montoro que regulamenta as emissoras comunitárias em São
Paulo.
XII Conferência
Municipal de Saúde de São Paulo
02, 03 e 04 de Setembro de
2003
Palácio das Convenções do Anhembi
Consolidando o SUS
nas Subprefeituras com efetivo controle social
Proposta de Moção nº 39
Nome do
Proponente: Denizi de O Reis
Que o Ministério das Comunicações e a
ANATEL cumpram sua promessa que já vai para mais de cinco anos e realizem os
estudos técnicos para que haja canal para o funcionamento legal das rádios
comunitárias na capital de São Paulo, contribuindo, assim, para a ampliação dos
meios a serviço da educação em Saúde.
E que a Câmara Municipal e a Prefeita
Marta Suplicy apoiem a aprovação do Projeto de Lei 145/2001, que permite o
funcionamento das rádios comunitárias na capital de São Paulo.
(11) 99320.0068 |
