23/09/2003
A cidade de São Paulo esgotou quase toda a faixa de freqüência do espectro radioelétrico disponível para a implementação de emissoras de rádios. As perspectivas técnicas para que esse problema se resolva, são, a curto prazo, remotas. "Ainda estamos com dificuldades para encontrar canal para São Paulo", afirmou Pedro Humberto de Andrade Lobo, gerente de regulamentação técnica e administração de planos básicos da Anatel, no debate "Cadê canal para a Capital?", realizado nesta tarde, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
Segundo Lobo, para que se garanta o bom funcionamento das rádios já existentes, é necessário que se mantenha a distância de dois canais entre uma emissora e outra. Considerando que ao final da faixa de FM começam as freqüências utilizadas pela aeronáutica, sobrariam assim apenas o canal 200. Mas na capital paulista, assim como em algumas outras cidades, o canal fica muito próximo ao canal seis de vídeo.
"A Anatel contratou o CPqD (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações) para desenvolver um plano para as cidades em que não foi possível usar o canal 200. Para Curitiba, Recife e Rio de Janeiro, o instituto teve sucesso na reconfiguração do plano anterior. Para São Paulo ainda não encontraram uma solução", explica.
Técnica x política
O gerente da Anatel não forneceu respostas satisfatórias aos questionamentos dos presentes ao debate, cerca de 60 pessoas, entre elas, representantes das entidades de rádios comunitárias, alegando ser capacitado apenas para solucionar dúvidas técnicas, não políticas. Perguntado sobre a possibilidade de se rever as concessões já outorgadas às rádios comerciais, Lobo disse não haver possibilidade legal para isso: "Imagine que você é dono de uma rádio. Seu contrato acaba e eu digo que não vamos renovar. O que você faz? Vai buscar seus direitos na Constituição Federal".
E contrapondo a afirmação levantada pelos presentes de que as concessões seriam provisórias, como se o Estado emprestasse a freqüência às emissoras, ele lembrou que hoje as concessões comerciais são pagas. Lobo também ignorou a afirmação de que a política de concessão de outorgas hoje é injusta e contribui para a formação de oligopólios nos meios de comunicação do país. |
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