17/09/2003
O Sindicato dos Jornalistas e
os gabinetes dos vereadores Carlos Néder (PT) e Ricardo Montoro (PSDB) uniram-se
para promover o encontro "Cadê canal para a Capital?"
programado para o próximo dia 23 de setembro, terça-feira, na sede do Sindicato.
A idéia é que a ANATEL possa explicar publicamente o por quê da demora em se
destinar um canal para as rádios comunitárias da Grande São Paulo. Os vereadores
Néder e Montoro são autores de projeto de lei que regulamenta as rádios
comunitárias no município de São Paulo.
O Ministério das Comunicações e a ANATEL
prometeram, há mais de cinco anos, realizar estudos técnicos para determinar
essa freqüência, mas até agora nada foi apresentado. Alguns processos
solicitando autorização para funcionamento estão emperrados no Ministério há
mais de dois anos porque, segundo o Minicom, não há canal para a
região.
A situação é tão urgente que extrapolou o
segmento das rádios comunitárias. Na XII Conferência Municipal de Saúde, realizada de 2
a 4 de setembro, foi apresentada Moção (leia abaixo) reivindicando o canal para
as rádios comunitárias em São Paulo e apoio da Câmara Municipal e da Prefeita
Marta Suplicy ao projeto de lei dos vereadores Néder e Montoro. A Conferência
reuniu 2500 delegados eleitos para definir a política de saúde da cidade.
XII Conferência Municipal de
Saúde de São Paulo
02, 03 e 04 de Setembro de 2003
Palácio
das Convenções do Anhembi
Consolidando o SUS nas Subprefeituras com
efetivo controle social
Proposta de Moção nº 39
Nome do Proponente:
Denizi de O Reis
Que o Ministério das Comunicações e a ANATEL
cumpram sua promessa que já vai para mais de cinco anos e realizem os estudos
técnicos para que haja canal para o funcionamento legal das rádios comunitárias
na capital de São Paulo, contribuindo, assim, para a ampliação dos meios a
serviço da educação em Saúde.
E que a Câmara Municipal e a Prefeita Marta
Suplicy apoiem a aprovação do Projeto de Lei 145/2001, que permite o
funcionamento das rádios comunitárias na capital de São Paulo.
"Cadê canal para a
Capital?"
Data: 23 de setembro, 15
horas
Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
Rua
Rego Freitas, 530 - sobreloja
Informações
obore@obore.comtel (11)
3214.3766 |
(11) 99320.0068 |
