É esse o nome do encontro que vai acontecer no dia 23 de setembro, às 15 horas, no Sindicato dos Jornalistas/SP. Pela primeira vez, o Ministério das Comunicações / ANATEL irão se pronunciar publicamente sobre o por quê da demora em se definir um canal para as rádios comunitárias na região da Grande São Paulo e quando, finalmente, isso acontecerá.

 

Para participar do debate foi convidado o Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da ANATEL, Ara Apkar Minassian.  A reunião é promovida pelo pelo Sindicato e gabinetes dos Vereadores Carlos Néder (PT) e Ricardo Montoro (PSDB), autores de projeto de lei que regulamenta as rádios comunitárias em São Paulo.

 

São esperados representantes de cerca de 50 entidades que vão cobrar do governo que sejam realizados os estudos técnicos, prometidos há mais de cinco anos, para que se identifique no dial a faixa destinada às rádios comunitárias. A Capital de São Paulo e as 36 cidades que compõem a Grande São Paulo somam aproximadamente 17 milhões de habitantes.

 

Ninguém sabe ao certo o número de rádios comunitárias dessa região que esperam o sinal verde do Ministério das Comunicações para entrar no ar. Sabe-se, no entanto, que processos encaminhados há três, quatro anos, não avançaram um centímetro.

 

Enquanto a área federal não se manifesta, os movimentos sociais organizados se mobilizam. Na Conferência Municipal de Saúde, que reuniu 2500 delegados eleitos para definir a política de saúde da cidade, foi apresentada Moção reivindicando o canal para as rádios comunitárias em São Paulo e o apoio da Câmara Municipal e da prefeita Marta Suplicy ao projeto de lei dos vereadores Néder e Montoro (veja abaixo).

XII Conferência Municipal de Saúde de São Paulo
02, 03 e 04 de Setembro de 2003
Palácio das Convenções do Anhembi
Consolidando o SUS nas Subprefeituras com efetivo controle social

 

Proposta de Moção nº 39
Nome do Proponente: Denizi de O Reis