13/08/2003
Eram 13h30
quando o tocou o telefone no
estúdio da rádio Imprensa FM, no pequeno município de Paulista, a 40 minutos de
Recife (PE). "Desce alguém que quem tá aqui é a Anatel". Dona Francisca Ivanilma
obedeceu e pediu apenas para que dessem três minutos, tempo de chamar o dono da
rádio, seu marido, Hamilton José.
Como ela e os outros dois funcionários já haviam
visto esse filme antes em diversas emissoras comunitárias Brasil afora, usaram
os três minutos, na verdade, para esconder o transmissor da rádio. Os três
funcionários da Anatel não demoraram a subir e insistir pelo transmissor, que
seria lacrado imediatamente. "Se vocês não derem, vai ser pior, vamos chamar a
Polícia Federal", diziam, segundo lembra dona Francisca.
Durante as duas horas que ali permaneceram, filmaram
cada canto da pequena sala, fizeram um interrogatório interminável e ameaças: "Vocês podem
ser presos e para sair vão ter que pagar uma fiança de R$ 200". Só perguntavam e
a única pergunta feita pela equipe da rádio - qual eram seus nomes - não foi
respondida.
O "crime"
cometido pela rádio Imprensa FM, inaugurada há
apenas três meses, é ir ao ar sem outorga do Ministério. Ela transmite músicas,
programas evangélicos e pelo menos três horas diárias de jornalismo, das
9h às 12h da manhã, num quadro batizado de "Imprensa do Povo".
Os fiscais só amansaram o tom quando
chegou Severino Ramos Pereira, dono de outra emissora da região, a JPS FM, e Jair Sirilo,
da rádio Furacão FM de Recife. Ambos estão à frente da Fercom - Federação de
Radiodifusão Comunitária de Pernambuco -, criada há pouco mais de um mês para
defender os direitos das rádios cidadãs na região e lutar justamente contra esse
tipo de perseguição.
Essa entidade representa 89 emissoras de Pernambuco,
Estado onde pouquíssimas concessões foram dadas pelo Ministério até hoje. Os
dois radialistas argumentaram contra a arbitrariedade daquele tipo de invasão e
conseguiram fazer com que os fiscais saíssem - e sem levar o transmissor. De lá
a equipe da rádio foi imediatamente prestar queixa na delegacia de
Paulista.
A rádio
Imprensa FM enviou a documentação para o Ministério das Comunicações, que
tem sobre a mesa uma pilha formada por centenas de outros processos, e aguarda a
concessão. O último resultado dessa análise saiu no dia 3 de
julho, dando a situação das 4.400 rádios comunitárias que aguardavam.
Apenas 73 processos tiveram suas autorizações publicadas em portarias
no Diário Oficial. Entre os restantes, 112 foram concluídos e estão em análise
na Consultoria Jurídica e serão brevemente autorizados; 82 se encontram na etapa
de acordo entre concorrentes de outorga; 2001 estão aguardando informações
adicionais e 1889 foram arquivados.
Essa
história - ter o estúdio invadido e ameaçado, como se fossem
verdadeiras criminosas -, infelizmente, não é novidade e já faz parte do
universo das rádios comunitárias de todo o País.
Mas elas resistem e insistem em levar informações e prestar
serviço a suas comunidades, mesmo sem a autorização
oficial. |
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