Será lançado amanhã em São Paulo o Relatório sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DhESC), um projeto coordenado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Voluntariado e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. Ele já foi apresentado, em abril deste ano, na Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça, e no mês passado na Conferência Nacional de Direitos Humanos em Brasília.

 

Trata-se de um projeto inédito coordenado pelo advogado e jornalista, dr. Jayme Benvenuto Lima Jr. Para realizá-lo, foram nomeados seis relatores nacionais, especialistas em direitos específicos como: Meio Ambiente (relator nacional: Jean Pierre Leroy), Saúde (Eleonora Menicucci), Educação (Sérgio Haddad), Moradia Adequada e Terra Urbana (Nelson Saule Jr.), Trabalho (Lucila Bandeira Beato) e Alimentação, Água e Terra Rural (Flávio Valente).

 

No decorrer deste ano, os relatores investigaram a violação dos direitos humanos a partir de denúncias e, em muitos casos, organizaram missões para verificar os acontecimentos no próprio local. Nelson Saule Jr, relator nacional de Moradia Adequada e Terra Urbana, por exemplo, investigou em profundidade a situação das comunidades remanescentes de quilombolas que estão sendo removidas por causa da implantação do Centro de Lançamento Espacial de Alcântara, no Maranhão. Outro exemplo é a missão organizada pelo relator do direito à alimentação, Flávio Valente, que constatou a violação desse direito no Piauí e em Pernambuco.

 

Além de uma série de dados sobre a realidade brasileira, denúncias investigadas in loco e casos analisados, o relatório traz, ainda, ações positivas e propostas para cada uma das seis áreas. O objetivo é contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, com base na Constituição Federal, no Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo país.

 

"O projeto terá cumprido seu objetivo se conseguir demonstrar claramente que as violações aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais no Brasil são tão graves quanto as execuções sumárias, a tortura e as prisões ilegais, na medida em que matam todos os dias milhões de pessoas, e que para aquelas como para estas há remédio. Não os temos todos, mas já conhecemos alguns, como bem demonstra o trabalho inicial dos relatores em DhESC. Continuaremos em busca de outros mais. Este é o nosso desafio", diz o coordenador do Projeto Relatores Nacionais em DhESC, Jayme Benvenuto Lima Jr.

 
LANÇAMENTO
Dia 17 de julho de 2003
Horário: 18h
Instituto Polis
Rua Araújo, 124, Auditório (primeiro andar).
Centro, metrô República. 
Tel. (11) 3258-6121
São Paulo - SP

MAIS INFORMAÇÕES no site www.dhescbrasil.org.br ou pelo e-mail relatores@dhescbrasil.org.br