Enquanto o projeto de lei 145/01 aguarda a vez de ir
a votação na Câmara Municipal de São Paulo, as entidades ligadas às emissoras
comunitárias em São Paulo programam uma série de atividades em comemoração a
Semana das Rádios Comunitárias, de 19 a 24 de maio. Uma Sessão Solene no Salão
Nobre da Câmara marcará o início das festividades, no dia 19, às 19
horas.
Também está programada a realização de mesa redonda,
no dia 22 de maio, para debater o tema "Direito Constitucional e Radiodifusão
Comunitária". Ainda sem local e horário definidos, o debate deverá ter a
participação do juiz federal Paulo Fernando Silveira e será coordenado pelo
Centro Acadêmico 11 de Agosto da Faculdade de Direito da USP, Comitê São Paulo
pela Democratização da Comunicação e Sindicato dos Jornalistas/SP.
Uma caravana de aproximadamente mil pessoas, de
acordo com o Fórum Democracia na Comunicação, deixará São Paulo, no dia 20 de
maio, em direção a Brasília onde acompanha, no dia 21, reunião do Grupo de
Trabalho que analisa os processos de rádios comunitárias, no Ministério das
Comunicações.
Na Câmara Municipal, o Movimento Pró-Aprovação do
PL 145/01 pela Democratização da Comunicação, visita as lideranças da Casa
reforçando o apelo para que o projeto tenha prioridade na pauta de votações. O
projeto, dos vereadores Carlos Néder e Ricardo Montoro, regulamenta as rádios
comunitárias no município de São Paulo.
Reunidas ontem (15) na Câmara, as entidades que
participam do Movimento também decidiram convidar os vereadores que apóiam o
projeto para que formem a Frente Parlamentar Pró-Radiodifusão
Comunitária. Até a próxima reunião, no próximo dia 24, quinta-feira, o
grupo visita os vereadores para fazer o convite. A reunião está marcada para as
16 horas, na Sala Oscar Pedroso Orta - 1º andar - Anexo
G.