O projeto de lei 145/2001 que regulamenta as rádios
comunitárias em São Paulo, de autoria dos vereadores Carlos Neder (PT) e Ricardo
Montoro (PSDB), entrou na pauta de votações da Câmara. Há uma grande chance de
que seja debatido na sessão do próximo dia 8 de abril, terça-feira. Os Gabinetes
dos Vereadores estão chamando todos os interessados e integrantes do Movimento
Pró-Aprovação do PL 145/2001 que compareçam neste dia, às 14h30, na Galeria da
Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí s/n, 1º andar –
Centro.
Moção solicitando que o projeto seja
votado "no prazo mais breve possível" foi entregue ao presidente da Câmara,
vereador Arselino Tatto (PT) durante a reunião semanal do Colégio de Líderes que
reúne as lideranças dos partidos, no último dia 1º. A Moção Em Defesa da
Democracia na Comunicação e do Poder Local Comunitário foi assinada por 107
participantes do Workshop Genebra 2003 e a Democratização do Rádio no Brasil,
realizado na Escola de Comunicações e Artes da USP, no dia 31 de março passado.
A elaboração do anteprojeto que deu origem ao PL 145
foi uma iniciativa de entidades da Vila Buarque que pretendem ter no bairro a
primeira emissora comunitária da região central da cidade: Igreja da Consolação,
Sindicato dos Jornalistas, Condomínio Edifício Copan, Biblioteca Monteiro
Lobato, Ação Educativa e OBORÉ, além da Faculdade de Saúde Pública/USP e Rádio
Heliópolis.