12/03/2003
A jornalista Laura Matos,
colunista da Folha de São Paulo, que cobre assuntos ligados a radiodifusão,
comunitária inclusive, entrevistou o ministro das Comunicações, Miro Teixeira
que surpreendeu quando ao falar sobre a repressão às rádios comunitárias,
afirmou que "em 90 dias deverá desaparecer a base jurídica para esses
requerentes que promovem judicialmente o lacre dos transmissores" .
Leia a matéria, a seguir.
"Vou fortalecer as rádios
comunitárias", diz ministro
LAURA MATTOS
ENVIADA ESPECIAL A
BRASÍLIA
O
tratamento dado às rádios comunitárias no governo Lula está distante do que
propôs a equipe de transição do PT.
Em relatório produzido no final
da gestão FHC, petistas encarregados de avaliar a área de comunicações
recomendavam a suspensão da repressão às emissoras sem autorização para
operar.
O documento, ao qual esta
coluna teve acesso, dizia ainda que se a repressão continuasse, os processos
judiciais ocorreriam "em pleno início do governo Lula, causando desgaste
político desnecessário para o mesmo".
O fechamento das rádios, no
entanto, não parou nem nos últimos dias de Fernando Henrique nem nos primeiros
do PT, o que decepcionou defensores de comunitárias, entre eles, membros da
equipe de transição, e tranquilizou donos das estações comerciais.
Sobre essas
questões, a Folha conversou com Miro Teixeira (PDT), ministro das Comunicações
de Lula. Abaixo, a entrevista:
Folha - A repressão às rádios sem autorização para
operar continua com a mesma intensidade da época de FHC. Isso vem decepcionando
defensores das comunitárias...
Miro Teixeira - [Decepciona" Inclusive a mim.
Rádio comunitária é um dos mais eficientes meios de democratização da
informação. Já pedi às entidades que identificassem alguma ação da Anatel
[Agência Nacional de Telecomunicações, responsável pela fiscalização] não
amparada por decisão judicial. Ainda não recebi. Quando receber uma, terei como
agir, porque estaremos diante de uma violência denunciável. Mas se houver
liminar para a Polícia Federal lacrar o transmissor [da comunitária], não tenho
como agir. Não tenho como pedir para ministro da Justiça dizer à PF para não
cumprir ordem judicial.
Folha - Como o sr. pretende interferir nesse
assunto tão polêmico?
Miro - Primeiro, organizaremos as solicitações de
autorizações. Em 90 dias, deverá desaparecer a base jurídica para esses
requerentes que promovem judicialmente o lacre dos transmissores.
Folha - Em 90 dias, então, o sr. terá dado
autorização a todas?
Miro - Não a todas, porque temos de fazer triagem do que
é verdadeiramente comunitário.
Folha - O Conselho de Comunicação Social falou
em dividir a responsabilidade de conceder autorizações com as
prefeituras.
Miro - Acho complexo. Se não assumir a responsabilidade, estarei
adotando solução fácil que, no fim, será uma fuga do problema. A linha que
traçarei é de fortalecimento das comunitárias. Essa é uma política do
ministério.
|
(11) 99320.0068 |
