A Conectas, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas São Paulo e a Folha de S.Paulo promovem o seminário “30 anos de Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos”, na segunda-feira (15/10), a partir das 9h, no auditório da Folha de São Paulo (Al. Barão de Limeira, 425. O debate reunirá autoridades públicas, representantes de organizações da sociedade civil e acadêmicos.

 

O evento contará com painéis que discutirão o papel do Judiciário como guardião da Constituição e os impactos sociais e ambientais das chamadas “medidas de austeridade”, como a lei do teto dos gatos, que congela investimentos públicos pelos próximos vinte anos.

 

Haverá também mesas sobre o sistema prisional brasileiro e como os pactos e tratados internacionais de direitos humanos assumidos pelo Brasil estão sendo aplicados pelo país.

 

“Acreditamos que este marco das três décadas da Constituição Federal é um momento crucial para reunir estes grandes atores da nossa sociedade e realizar um diálogo amplo e equilibrado sobre como temos avançado e retrocedido na garantia dos pilares fundamentais a qualquer pessoa, os direitos humanos”, afirma Rafael Custódio, coordenador do programa Violência Institucional da Conectas.

 

Estão confirmados importantes atores da sociedade civil e de universidades, como James Cavallaro, professor da Stanford University e ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (órgão que integra a Organização dos Estados Americanos), Rogério Sotilli, presidente do Instituto Vladimir Herzog, Samuel Pessoa, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Conrado Hübner Mendes, professor da Faculdade de Direito da USP e colunista da revista Época e o jurista Alberto Toron.

 

As inscrições para o evento são gratuitas, porém estão sujeitas a limitação do espaço. O seminário será realizado, a partir das 9h, no auditório da Folha  (Alameda Barão de Limeira, 425, Campos Elíseos), em São Paulo.

 

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