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  Assessor Jurídico do CICV fala sobre Direito Internacional Humanitário em caso de ataques cibernéticos
Ruam Oliveira | OBORÉ
  02/08/2017


Gabriel Valladares ressaltou que não há, no mundo, um curso preparatório como este fruto da parceria entre OBORÉ e CICV que tenha durado tanto tempo. Em 2017 o módulo completa 16 anos. Foto Ruam Oliveira / OBORÉ

Apesar de não existir uma legislação específica ou norma oficial sobre Direito Internacional Humanitário (DIH) relacionado a ataques cibernéticos, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) já pensa sobre o assunto.
 
"Qualquer ataque feito contra uma pessoa ou bem, protegido pelo DIH, é considerado crime de guerra", disse Gabriel Valladares, assessor jurídico do CICV, durante entrevista coletiva com estudantes do 16º curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflitos Armados e Outras Situações de Violência.  O evento aconteceu neste sábado, 29, no Centro Cultural Marques de Melo, da Intercom, em São Paulo.
 
Cyber War, ou guerras cibernéticas (em português), são operações lançadas contra um computador ou um sistema de computadores e que podem configurar - ou integrar - um conflito. Novos meios, como drones ou máquinas autônomas, podem começar a ser usados como ferramentas de ataques, comentou Valladares.
 
Neste cenário, por exemplo, se a rede de um hospital ou ponto de auxílio humanitário em uma zona de conflito for atacada, a ação corresponde a um crime de guerra, pois colocou em risco a segurança das vítimas. Igualmente se forem usados drones ou robôs em intervenções violentas.

 Em casos de ações deste tipo, os princípios do Direito Internacional Humanitário se mantêm iguais. O DIH é uma série de normas que prevê proteção aos civis, combatentes feridos ou fora de ação, reféns e prisioneiros de guerra e visa sempre "limitar os efeitos dos conflitos armados". Qualquer civil que não faz parte dos conflitos deve ser respeitado e ter sua segurança resguardada, reforçou o assessor.
 
O 16º curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflitos Armados e Outras Situações de Violência, realizado pela OBORÉ em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermeha (CICV) e Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais (IPFD) e tem o apoio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), do Sindicato dos Professores (Sinpro-SP) e da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). A coordenação deste módulo é de Aldo Quiroga, jornalista na TV Cultura e professor de jornalismo na PUC-SP. 
 
 
PROGRAMAÇÃO
 
29 de julho | 8h30 às 12h e das 13h às 16h
Introdução ao direito aplicável nos conflitos armados
Gabriel Valladares, assessor jurídico do CICV
 
5 de agosto | 8h30 às 13h30
Normas internacionais aplicáveis à função policial no uso da força e de armas de fogo
Erich Meier, responsável técnico do Programa com as Forças Policiais e de Segurança do CICV
 
12 de agosto | 8h30 às 13h30
Cobertura da imprensa brasileira de conflitos armados e outras situações de violência
Yan Boechat, jornalista
 
 26 de agosto | 8h30 às 13h30
Encontro de avaliação e entrega de certificados
Lorenzo Caraffi, chefe da delegação regional do CICV
 
Realização
CICV – Comitê Internacional da Cruz Vermelha
OBORÉ Projetos Especiais
IPFD – Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais
 
Apoio
ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
SINPRO/SP – Sindicato dos Professores de São Paulo
Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
 
 
MAIS INFORMAÇÕES
 
Tel. (11) 2847.4567
 
www.obore.com
 
www.reporterdofuturo.com.br
 
 
 
   
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