Representante do CICV abre curso para estudantes

Jean-François Olivier, chefe da Delegação do CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) no Brasil abriu na manhã de ontem a série de palestras/entrevistas coletivas do II Curso de Informação Sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado, promovido pelo CICV e pela OBORÉ Projetos Especiais, como mais um módulo do Projeto Repórter do Futuro.

A criação e as atribuições do CICV em contextos de conflitos armados e em contextos de paz foram os temas desta primeira palestra/entrevista coletiva. Os estudantes também mostraram grande curiosidade sobre o posicionamento do CICV no jogo de forças entre as potências mundiais ao longo da história e, principalmente, sobre a política norte americana na “guerra contra o terror”, implementada depois de 11 de setembro.

A violência nas capitais brasileiras e os últimos episódios noticiados sobre a situação da segurança pública no Rio de Janeiro, também foram tema de perguntas. Os estudantes queriam saber porque não se declara que a capital fluminense vive uma guerra civil.

Ernesto Paglia, jornalista da TV Globo, que faria sua exposição na sequência, fez perguntas sobre eventuais falhas históricas na atuação do Comitê, como a Segunda Guerra Mundial, e quis saber como a entidade concilia os princípios de neutralidade, imparcialidade e independência com o uso de um emblema que pode ser visto como referência a cruz das religiões cristãs.

Olivier lembrou que a presença massiva do CICV no mundo é um fato recente. Em episódios como a Segunda Guerra, o Comitê contava com menos de 150 pessoas. Hoje são 600 funcionários só na sede, em Genebra, e outros 12,5 mil espalhados pelo mundo todo. Sobre o emblema, Olivier explicou que trata-se, antes de mais nada, de um sinal identificável à distância, além de ser uma homenagem à bandeira suíça, onde foi criado o movimento. Para locais de cultura muçulmana, a entidade também é reconhecida pelo Crescente Vermelho.

Para parte dos presentes a primeira surpresa foi entender que o CICV não foi criado como uma ONG (Organização Não Governamental), nem como uma organização com fins pacifistas. O Comitê também não atua através de denúncias públicas sobre violações de Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário, salvo em condições consideradas extremas e reiteradas.

“A guerra é parte da história da humanidade e deve continuar fazendo parte da história até o fim da humanidade”, disse Olivier. “O trabalho deste Organismo Internacional chamado CICV é em favor das vítimas dessas guerras, sem fazer distinções entre o bem ou o mal, deus ou o diabo. Para cumprir com isso, não podemos discutir qual das partes tem razão”.

O chefe da delegação brasileira explicou que as situações de violência nos grandes centros, à exemplo do Rio de Janeiro, não são consideradas guerras civis. Apesar de reconhecer que o tema é controverso, Olivier explicou que a legislação internacional trabalha com critérios como “persistência do conflito no tempo, comando definido e propósitos como anexação ou emancipação de território, auto-determinação de um povo ou formação de um governo paralelo”, o que não se configura completamente do caso brasileiro.

O chefe da delegação reconheceu a gravidade da situação, mas lembrou que o Brasil tem um governo constituído, tem suas forças policiais formadas, seu sistema judiciário em funcionamento e, portanto, todas as condições de fazer frente aos casos de violência. Ele ressaltou que “a colaboração do CICV se dá atravé de um grande projeto construído em parceria com o Ministério da Justiça, de formação de capacitadores que trabalham com a questão dos Direitos Humanos dentro das Forças Policias, nos Estados”.

O trabalho com as polícias militares é uma das atribuições do CICV em contextos de paz, como é o caso do Brasil. Além deste projeto, Olivier explicou que o CICV também realiza permanentemente cursos de formação em Direito Internacional Humanitário com as Forças Armadas Brasileiras, além de parte da preparação das tropas que compõem as Forças de Paz da ONU (Organização das Nações Unidas), como no caso da presença de tropas brasileiras no Timor Leste.

O representante da Delegação do CICV no Brasil considerou o encontro uma oportunidade importante para os futuros jornalistas saberem mais sobre os temas internacionais, o trabalho do CICV, as questões legislativas do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos, além de passarem a contar com a instituição como uma fonte preciosa e imparcial de informação para temas humanitários.