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30/04/2016
Comissão Municipal da Verdade realiza audiência pública sobre o uso de cemitérios municipais na ocultação de cadáveres durante a ditadura
Objetivo é reunir informações atualizadas sobre pesquisas feitas nas ossadas de Perus e no cemitério de Vila Formosa, bem como discutir medidas que podem ser tomadas para evitar novas violações no âmbito do serviço funerário municipal
Durante a ditadura militar, alguns cemitérios municipais de São Paulo integraram o aparato repressivo com a função de viabilizar o desaparecimento dos corpos daqueles que eram mortos por lutar contra o regime. Com a ajuda de médicos do Instituto Médico Legal (IML), funcionários do serviço funerário e oficiais que registravam certidões de óbito falsas, dezenas de militantes foram sepultados como indigentes nos cemitérios de Vila Formosa, na Zona Leste, Dom Bosco (Perus), na Zona Norte, e Campo Grande, na Zona Sul. A investigação deste sistema é um dos eixos do trabalho da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo (CMV). Na próxima segunda-feira (2), este será o tema de audiência pública realizada às 14h no salão nobre da Câmara Municipal.
Entre os participantes da audiência estão representantes do GT de Perus, grupo de trabalho criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para continuar o trabalho de identificação dos restos mortais exumados da vala clandestina do cemitério de Perus na década de 1990, e a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, que participou da busca pelos restos mortais de dez desaparecidos no cemitério Vila Formosa. A CMV pretende esclarecer as manobras usadas pela repressão para impedir a identificação dos corpos ocultados bem como obter um panorama atualizado sobre as próximas etapas dos trabalhos de localização e reconhecimento, e os métodos escolhidos para a identificação das ossadas.
Em seguida, duas convidadas participam do debate a fim de compor um diagnóstico do serviço funerário na atualidade, com o objetivo de auxiliar na elaboração das recomendações que a CMV endossará em seu relatório final. A promotora Eliana Vendramini vai representar o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público Estadual de São Paulo, que trabalha para identificar falhas nos sistemas municipal e estadual a fim de constituir uma rede de proteção à população sujeita a desaparecer. Por fim, a superintendente do Serviço Funerário do Município, Lúcia Salles, virá esclarecer alguns procedimentos que regem a atividade atual nos cemitérios municipais.
Audiência Pública sobre Cemitérios Municipais e Violações aos Direitos Humanos
2 de maio (segunda-feira), das 14h às 18h.
Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100, 8º andar, Bela Vista
Outras informações: (11) 3396-6014
contato.cmv@prefeitura.sp.gov.br
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