Câmara Municipal reúne rádios comunitárias de São Paulo

Participaram do encontro, compondo a mesa, o Secretário Municipal da Comunicação e Informação, José Américo, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Fred Ghedini, o professor Paulo Gallo, da Faculdade de Saúde Pública da USP, o síndico/prefeito do Condomínio Edifício Copan, Afonso Celso dos Prazeres, a presidente da AMARC-Brasil (Associação Mundial das Rádios Comunitárias), Taís Ladeira, a representante do projeto Educom.Rádio do Núcleo de Comunicação e Educação da ECA/USP, Grácia Lima Soares, o presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Armando Coelho Neto, o presidente do SINERC (Sindicato das Entidades Mantenedoras do Sistema de Radiodifusão Comunitária), Julio Cesar Fretes, o presidente da ABRAÇO (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Ricardo Campolim, e os estudantes Thiago Donnini, do Centro Acadêmico João Mendes Júnior (Direito/Mackenzie) e Gabriela Villen, do Centro Acadêmico Benevides Paixão (Jornalismo/ PUC/SP)

Projeto de Lei entra em fase decisiva

A fase decisiva para aprovação do PL 145 começa agora. Uma das medidas sugeridas por Fred Ghedini, do sindicato dos Jornalistas, para respaldar o projeto é a criação do Conselho Municipal de Comunicação. “Isso tem que ser feito rapidamente para que ele seja o fórum onde será gerado o texto de regulamentação da lei”. Fred ofereceu o Auditório Vladimir Herzog para as reuniões e se comprometeu a fazer os contatos com o Secretário José Américo e a prefeita Marta Suplicy para discutir a criação do Conselho.

O Secretário José Américo afirma ver com otimismo a implementação do Conselho e as chances de aprovação do projeto na Câmara. Quanto ao projeto vir a ser sancionado, diz que é preciso conversar com a prefeita. “Pessoalmente sou a favor, mas vou levar ao conhecimento dela.”

Os vereadores avaliaram como positiva a presença do secretário e também concordam que tão importante quanto aprovar a lei é garantir que ela seja respeitada. “Teremos dois momentos: um da votação e outro da implementação da lei e aí sim, nos preocupa o risco de alguma ação de declaração de inconstitucionalidade. Nessa etapa, é necessário uma negociação para que as entidades representativas das rádios oficiais entendam que os interesses delas também estarão preservados”, afirma Carlos Néder.

“Sendo aprovada aqui em São Paulo, essa lei vai alavancar outras leis que estão para ser votadas ou que já foram votadas e estão impedidas de funcionar acusadas de inconstitucionalidade”, acredita Taís Ladeira, que acompanha processos semelhantes em outras cidades e veio do Rio de Janeiro especialmente para o encontro.

A favor da educação

Outra adesão importante foi a de Grácia Lima Soares, da equipe coordenadora do Educom.rádio, projeto da Secretaria Municipal da Educação em parceria com o Núcleo de Comunicação e Educação – NCE – da Escola de Comunicações e Artes da USP. O objetivo do projeto é capacitar professores, alunos e comunidade para a produção de informação através do rádio nas escolas.

A previsão é que até 2004 serão capacitadas 9.100 pessoas nas 486 escolas municipais de ensino fundamental da capital. “Além dos cursos de capacitação, o projeto prevê a instalação de laboratórios de rádio nas escolas para que a comunidade se fortaleça e torne público aquilo que ela mesma decidiu como importante”, diz Grácia. Ela afirmou que o NCE está acompanhando a tramitação do projeto de lei e que fará com que os alunos das escolas municipais o conheçam, discutam e acompanhem o processo legislativo de agora em diante.

Apoio federal

O delegado Armando Coelho, que também é jornalista, lançou, no Encontro, o livro “Rádio Comunitária Não é Crime”, uma surpreendente defesa protagonizada pelo principal representante do órgão que tem sido implacável no fechamento de emissoras comunitárias e apreensão de equipamentos. Sobre a contradição, o delegado afirma que os policiais federais não gostam de lacrar rádios comunitárias e que esse serviço é feito por agentes de outros Estados que vêm a São Paulo, pagos pela Anatel. “O fato concreto é que a Polícia Federal como um todo não vê potencial ofensivo nas rádios comunitárias.”

O livro, segundo o autor, é um ato a mais em defesa da liberdade de expressão. “Nenhum governo tem o direito de punir aquilo que a sociedade não condena e é por isso que eu abro o livro com a expressão ‘Pode um governo reprimir uma ação que a sociedade não condena?’”.

Reta final

Do encontro saiu um abaixo-assinado que será encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores, José Eduardo Cardozo, pedindo prioridade ao projeto na pauta de votação. Para respaldar os vereadores da Casa e ajudar no entendimento do papel das rádios comunitárias junto à comunidade local, será programada sessão especial do filme “Uma Onda no Ar”, de Helvécio Ratton. A obra é baseada na história da Rádio Favela, de Belo Horizonte que durante quase 20 anos funcionou na clandestinidade. Outra proposta é convidar os estudantes e professores de Direito da PUC/SP e da USP para que somem aos do Mackenzie e auxiliem as rádios comunitárias, oferecendo suporte jurídico.

O encontro na Câmara foi aberto com a apresentação do Coral Luther King e encerrado com o grupo Cultura de Boteco. Além de associações e rádios comunitárias, o evento teve a participação de estudantes, artistas, jornalistas e profissionais da área da saúde e educação.

Mais informações:
- Gabinete do vereador Carlos Néder – tel (11) 3111.2636 // 3211.3026
neder@alternex.com.br
- Gabinete do vereador Ricardo Montoro – tel (11) 3111.3017 // 3111.2807
ricardo@montoro.org.br

Veja também:
Rádios Comunitárias, de Paulo Fernando Silveira - Editora Del Rey – tel. 11 - 3101.9775 / 31 - 3421.6249.
Rádio comunitária não é crime, de Armando Coelho Neto - Ícone Editora, tel. 11 - 3666.3095

Quem esteve lá

- Associação Amigos de Bairro V. Aymoré
- Associação Amigos de Bairro V. Simões
- Associação Astral
- Associação Beneficente Reviver
- Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO/SP)
- Associação Cantareira
- Associação Cidadã do Butantã
- Associação Comunitária Cultura Celestial
- Associação Comunitária Delta
- Associação Comunitária Rádio Mania
- Associação Comunitária Shalom
- Associação Cultural Everest
- Associação Cultural Jardim Iporanga
- Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC-Brasil)
- Associação Nações Unidas
- Centro Acadêmico Benevides Paixão (Jornalismo/ PUC/SP)
- Centro Acadêmico João Mendes Júnior (Direito/Mackenzie)
- Centro de Promoção Humana de Monte Azul
- Centro Universitário Nove de Julho
- Condomínio Edifício Copan
- Coral Luther King
- Faculdade Cásper Líbero
- Faculdade de Saúde Pública da USP
- Fundação Ecobrasil
- GENS – Serviços Educacionais
- Jornal Gazeta Vargem Grande Paulista
- Jornal SP Zona Sul
- Movimento Cultura de Boteco
- Núcleo de Consciência Negra/USP
- Núcleo Habitacional Jardim Reis
- Pólo Cultural da Zona Leste
- Programa de Saúde da Família (PSF) Jardim S. Nicolau
- Projeto Cala-Boca Já Morreu
- Projeto Educom.Rádio do Núcleo de Comunicação e Educação - ECA/USP
- Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
- Projeto Missão Resgate
- Rádio Cantareira
- Rádio Criativa
- Rádio Difusão Integração FM
- Rádio Educativa FM
- Rádio Escola Educativa FM/Projeto Molekada
- Rádio Espacial FM
- Rádio Heliópolis
- Rádio Integração
- Rádio Interlagos
- Rádio Jardim das Oliveiras
- Rádio Jerusalém
- Rádio Liderança FM
- Rádio Nova Alternativa
- Rádio Nova El Shaday
- Rádio Sampa FM
- Rádio Santo Antonio
- Rádio Shalom FM
- Rádio Super FM
- Rádio Tornado FM
- Secretaria Municipal da Comunicação e Informação
- Sindicato das Rádio e TVs Livres Comunitárias (SINPROCOM)
- Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo
- Sindicato das Entidades Mantenedoras do Sistema de Radiodifusão Comunitária (SINERC)
- Sociedade Jardim Moraes Prado
- União Núcleos Associação de Moradores de Heliópolis e São João Climaco
- Universidade Nove de Julho
- Universidade Santo Amaro