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  Ouvidor de Polícia de SP é a favor da desmilitarização da PM
Texto: Stéfanie Rigamonti e João Paulo Brito | Fotos: Nivaldo Silva/NHPhotos
  26/08/2014



O Ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, Júlio Neves, afirmou neste sábado (23), ser pessoalmente a favor da desmilitarização da polícia. Segundo ele, trata-se de um tema fundamental que está sendo pouco discutido pela sociedade.

O depoimento de Neves ocorreu durante entrevista coletiva concedida aos 20 estudantes universitários que participam do XIII Curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado e Outras Situações de Violência, realizada no Centro de Imprensa/Redação-Escola da OBORÉ.

“Sabem porque escolheram Ouvidoria [no singular] ao invés de Ouvidorias [no plural]? Porque a intenção, na época de sua criação, era de haver uma polícia unificada, tal como se discute hoje”, afirmou.

Neves elogiou a PEC 51, do então senador Lindbergh Farias (PT), terceiro colocado na disputa eleitoral pelo governo carioca, que visa reestruturar o modelo de segurança pública em nível nacional a partir da desmilitarização da polícia.

O ouvidor também afirmou que a prioridade em seu mandato tem sido ajudar no combate dos crimes de tortura cometidos por agentes policiais. Neves disse já ter recebido diversas denúncias sobre a prática sendo cometida em São Paulo e cidades do interior, como Presidente Prudente, onde esteve semana passada para apurar a morte da atriz Luana Barbosa, assassinada com um tiro de um policial militar.

Em palestra ministrada por Neves antes da entrevista coletiva, ele explicou a origem da Ouvidoria, suas funções e limitações.

Independente do ponto de vista político, o órgão é dependente financeiramente da Secretaria de Segurança Pública. Além da vulnerabilidade econômica, explicou Neves, a Ouvidoria também precisa do apoio da sociedade e da imprensa como subsídio para exercer seu trabalho sem sofrer retaliações.

“O órgão não tem poder de apurar e, inclusive, de investigar. Mas isso não significa que o Ouvidor não possa ir a campo e auxiliar nas investigações. É necessário que a sociedade e os jornalistas levem casos até o canal, para que isso sirva de subsídio para a denúncia e o julgamento do Policial”, afirmou o ouvidor.

Advogado e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Neves contou um pouco de sua trajetória e como participou da criação da Ouvidoria de Polícia, originada em 1995, e regulamentada em 1997, durante o governo Mário Covas.

“É importante ressaltar que a Ouvidoria do Estado de São Paulo foi criada depois de uma tragédia que ficou famosa em São Paulo graças à denúncia de jornalistas e transmissão na televisão, que foram os homicídios na Favela Naval, no ABC, pela Polícia Militar. Esse caso ajudou para que fosse efetivada a criação da Ouvidoria do Estado de São Paulo”, disse Neves.

A palestra e entrevista coletiva foi precedida pela exibição do documentário “Junho”, dirigido por João Wainer da TV Folha, na Matilha Cultural. O filme narra as manifestações de junho de 2013 e a truculência da polícia sobre os protestantes.



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Confira a lista dos selecionados para o 13º Curso sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado

Sobre o Curso

O 13º Curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado e Outras Situações de Violência, que integra o Projeto Repórter do Futuro, promovido pelo CICV em parceria com a OBORÉ, IPFD - Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais e Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, acontece nos dias 16 e 30 de agosto e 13 e 27 de novembro, respectivamente no Centro de Imprensa/Redação-Escola da OBORÉ, Cúria Metropolitana da Arquidiocese de São Paulo, nova sede da OAB-SP e Centro Cultural da Intercom Prof. Dr. José Marques de Melo.

O módulo conta com o copatrocínio do Sindicato dos Professores de São Paulo - SINPRO-SP e apoio da Fundação Memorial da América Latina, Cátedra UNESCO de Comunicação, Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação – INTERCOM, Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo – SJSP, Hospital Premier/Grupo MAIS, as revistas Brasil Atual, Caros Amigos, Samuel e Fórum, o blog O Xis da Questão e com a coordenação dos Cursos de Jornalismo da Cásper Líbero, ESPM, Mackenzie, Metodista-SP, PUCSP e USP.


Programação

2 de agosto 9h00 
Encontro de confraternização e seleção dos candidatos 
Apresentação de Felipe Donoso, chefe da delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) 
Espaço Vladimir Herzog - Sindicato dos Jornalistas de São Paulo 
Rua Rego Freitas, 530 - Sobreloja - Vila Buarque - São Paulo. 

16 de agosto 9h00 
Introdução ao direito aplicável nos conflitos armados 
Gabriel Valladares
, assessor jurídico do CICV
Centro de Imprensa/Redação-Escola da OBORÉ
Rua Rego Freitas, 454 - 8° andar - Vila Buarque

23 de agosto 9h00 
Origem e funções da Ouvidoria de Polícia de São Paulo
Júlio Neves
, ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo
Centro de Imprensa/Redação-Escola da OBORÉ
Rua Rego Freitas, 454 - 8° andar - Vila Buarque


30 de agosto 9h00 
Normas internacionais aplicáveis à função policial no uso da força e de armas de fogo 
André Vianna
, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo 
Sala Titanic da Cúria Metropolitana da Arquidiocese de São Paulo
Av. Higienópolis, 890 - Higienópolis

13 de setembro 9h00 
A relação do Exército com a imprensa em missões de paz 
General Rêgo Barros
, diretor do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx)
Nova sede da OAB-SP
Rua Maria Paula, 35 (esquina com Av. Brigadeiro Faria Lima)

14h00 
Cobertura da imprensa brasileira de conflitos armados e outras situações de violência 
André Liohn
, fotojornalista

Nova sede da OAB-SP
Rua Maria Paula, 35 (esquina com Av. Brigadeiro Faria Lima)

27 de setembro 
Encontro de avaliação e entrega de certificado 
Representante do CICV
Centro Cultural da Intercom Prof. Dr. José Marques de Melo
Rua Joaquim Antunes, 711 - Pinheiros


Mais informações:
OBORÉ – Projetos Especiais
reporterdofuturo@obore.com

Para saber mais sobre o CICV
www.cicr.org/por
 
 
 
   
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