Acontece hoje a primeira sessão da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias

A sessão contará com a presença do cartunista Laerte e do deputado federal Jean Wyllys (Psol), além de outros deputados, artistas, ativistas e acadêmicos, que a cada dia confirmam sua presença e engrossam a lista dos que se opõem ao atual estado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, desde que ela passou a ser presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC).

Na pauta, estarão alguns dos “temas proibidos” pelo pastor, como união civil homoafetiva, regulação das profissionais do sexo e aborto, além do próprio impasse em que se encontra a CDHM. A sessão funcionará como um espelho avesso da CDHM – refletindo as pautas, mas produzindo debates de outra qualidade. Enquanto a sessão em Brasília, na quarta-feira, será provavelmente fechada aos cidadãos, por ordem de Feliciano, a de São Paulo, no dia seguinte, será aberta à participação de todos os interessados.

Mais que um ato de negação a Feliciano, a Comissão EXTRAORDINÁRIA! é uma afirmação de valores ameaçados hoje, como a tolerância, a diversidade, a convivência, o diálogo, a inclusão e a construção de políticas públicas que se assentem sobre os princípio de um Estado laico, como determina a Constituição.

Como nas comissões formais, em Brasília, esta também estará composta por uma mesa, na qual estarão sentados parlamentares, ativistas e artistas. O público também terá direito à palavra por meio de inscrição prévia no momento.

A Sessão da Comissão EXTRAORDINÁRIA! é organizada por um coletivo de indivíduos e organizações que há meses já se articulam em torno do movimento Existe Amor em SP, com a participação do Pedra no Sapato e da Conectas – organização internacional de direitos humanos fundada em São Paulo em setembro de 2001, com status consultivo no Conselho de Direitos Humanos da ONU e status de observadora na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

“Com essa situação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, voltamos a um tempo onde nossa nação se encontra ‘subtraída em tenebrosas transações’, como cantou Chico Buarque pra se referir a manobras nos tempos da ditadura. Nós, parlamentares, estamos levando nossa luta pela dignidade de minorias para outros espaços na Câmara dos Deputados como, por exemplo, a subcomissão especial que acaba de ser criada Comissão de Cultura para tratar de assuntos relacionados à Cultura, Direitos Humanos e Minorias. A sociedade também precisa participar desse movimento. Precisamos ocupar todos os espaços que pudermos no sentido de nos pronunciarmos sobre acontecimentos que contestam a laicidade do estado e a justiça social. Esse evento da Conectas Direitos Humanos e do coletivo Existe Amor em SP é muito significativo por esse motivo”, disse o deputado Jean Wyllys (Psol).

"A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados está há quase 50 dias nas mãos de um dos políticos mais retrógrados, burlescos e caricatos do Brasil, apesar da quase unânime oposição dos brasileiros. Mas, no fundo, o deputado Feliciano só ficou com a sala da Comissão, o título de presidente e os holofotes da mídia. O coração está nas ruas. As minorias estão ativas. Os direitos humanos estão na Praça agora. Aqui, queremos fazer com que as conquistas históricas da área de direitos humanos não retrocedam um milímetro, queremos mostrar que o povo é capaz de pensar, debater, divergir e construir pontes entre as diferenças, avançando na direção de um País cada vez mais inclusivo, tolerante, diverso e solidário. Somos a vanguarda dos direitos humanos. Feliciano é o atraso", disse João Paulo Charleaux, coordenador de Comunicação da Conectas.