“O próprio Estado desrespeita o Plano Diretor da cidade de São Paulo”. Esta foi uma das afirmações do presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT), feitas neste sábado (23) durante a conferência de abertura do 6º curso Descobrir São Paulo - Descobrir-se Repórter, realizado no auditório Oscar Pedroso Horta do Palácio Anchieta.

Américo se referiu ao Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, cujo traçado das obras atinge a área de preservação da Serra da Cantareira. Segundo o vereador, 30% do bioma daquela região serão destruídos porque o atual Plano Diretor Estratégico (PDE) não é forte o bastante para impedir.

Para o presidente da Câmara, o projeto também desrespeita as diretrizes do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que prevê a construção de rodovias de categoria zero, como é o caso do Rodoanel, a 20 km do centro da cidade. “A ideia é que a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), estatal responsável pela obra, espere até que a revisão do Plano Diretor seja concluída para se adaptar a ele, e não para desrespeitá-lo”, afirmou o vereador.

Plano Diretor Estratégico

Definido pela Constituição Federal, o PDE fixa as diretrizes gerais da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. Seu conteúdo essencial é o de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e definir a função social da propriedade urbana.

Em São Paulo, o Plano Diretor vigente foi aprovado pela Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002. Segundo Américo, foi quando “pela primeira vez, a cidade começou a ser minimamente controlada, com um plano diretor coerente, onde se estabelecia linhas gerais urbanas, garantia espaço para moradias, indústrias e se preocupava com a preservação de áreas verdes. A cidade começou a ser minimamente controlada”.

O vereador explicou que após as discussões técnicas, a população será convocada a participar do debate.  Cerca de um milhão de cartilhas serão impressas com a minuta do novo Plano Diretor. “Iremos investir na divulgação por meio da pequena e grande mídia, incluindo jornais, rádio e TV. Também faremos audiências públicas nas seis regiões da cidade, que debaterão as questões locais, além das discussões gerais que deverão se dar na Câmara Municipal de São Paulo.”

Após a provação do PDE, prevista para agosto, a Prefeitura irá encaminhar a Lei de Zoneamento e o Código de Obras para a revisão do Legislativo.

Sobre o curso

No próximo sábado, 2 de março, acontece a segunda conferência do 6º curso Descobrir São Paulo – Descobrir-se Repórter. Foram convidados Alessandro Janoni, Diretor de Pesquisas do Instituto DataFolha, e Evandro Spinelli, repórter da Folha de S. Paulo e diretor da Abraji. O tema será a apuração e interpretação de estatísticas para aprofundar o conhecimento sobre a realidade da cidade de São Paulo.

Para conhecer a programação completa do curso clique aqui.

O 6º Curso Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter, que integra o Projeto Repórter do Futuro, é organizado pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo em parceria com a OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes e ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, e conta com o apoio do SINPRO/SP – Sindicato dos Professores de São Paulo, Cátedra UNESCO de Comunicação, Hospital Premier/MAIS – Modelo de Atenção Integral à Saúde, Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, IPFD – Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais, Matilha Cultural, NH Photos – Nivaldo Silva, KBR TEC Soluções Online e da Coordenação dos principais Cursos de Jornalismo de São Paulo: ECA/USP – Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing, Faculdade Cásper Líbero, PUCSP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade Metodista de São Paulo e Universidade Presbiteriana Mackenzie. As revistas Brasil Atual, Caros Amigos, Fórum, Imprensa, Le Monde Diplomatique Brasil, Piauí, Samuel e o blog “O Xis da Questão – Mídia, Jornalismo e Atualidade” do Professor Chaparro também emprestam seu prestígio a esta iniciativa e colaboram de diversas formas para seu êxito.