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  MiniCom publica atual situação das rádios comunitárias paulistas

  28/01/2009

Uma nova relação com situação das rádios comunitárias de São Paulo foi publicada no dia 13 de janeiro, terça-feira. Na nova lista, as 22 rádios que foram autorizadas a funcionar - de acordo com a portaria publicada no dia 18 de dezembro no Diário Oficial da União - já aparecem com o novo status.

No fim do ano, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União a autorização do Governo Federal para o funcionamento de 22 rádios comunitárias. A portaria, "outorga a autorização das entidades a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária". Isso significa que o Governo Federal deu seu aval para funcionamento das rádios, mas ainda é preciso, para a legalização definitiva e início das transmissões, passar pela aprovação do Congresso Nacional. O legislativo tem 90 dias para analisar o assunto. Se ultrapassar esse prazo, as rádios receberão uma outorga provisória e poderão entrar no ar.

Com a nova relação, o quadro fica da seguinte forma: 49 entidades permanecem na disputa pela regularização de suas rádios comunitárias, sendo que 22 delas já estão autorizadas (faltando apenas o parecer do Congresso Nacional); 69 estão arquivadas; e apenas uma, a rádio Heliópolis, já está em fase de licenciamento.

Confira a situação das emissoras e veja o significado do status da rádio neste documento do Ministério das Comunicações.

Situação dos processos de legalização das rádios comunitárias de São Paulo 
Atualização: 13 de janeiro de 2009
Fonte: Ministério das Comunicações

Entidade Status Nº do processo
Associação Brasileira de Qualificação e Ensino Pró-Rádio  EX2 53830.002693/98 
Associação Cantareira  AUT 53830.001990/98 
Associação Casa da Cidade  EX2 53000.014363/07 
Associação Cidadã  AUT 53000.014239/07 
Associação Comunitária Cultural Auto-Estima  PRE  53000.015986/07 
Associação Comunitária de Radiodifusão Bless PRE 53000.032159/04
Associação Comunitária de Radiodifusão NT Gospel FM  EX2  53000.024431/03 
Associação Comunitária do Tucuruvi  AUT  53830.002972/98 
Associação Comunitária Habitacional Vargem Grande EX1  53830.000316/01 
Associação Cultural & Comunitária Flor do Morro  PRE  53830.002192/98 
Associação Cultural Amigos do Brooklin AUT  53830.000646/00 
Associação Cultural Comunitária Asa Dourada  AUT 53000.015259/07 
Associação Cultural Comunitária da Paz  AUT  53830.002863/98 
Associação Cultural Comunitária da Vila  ADR 53000.015247/07 
Associação Cultural Comunitária do Imirim  AUT  53830.002200/98 
Associação Cultural Comunitária Elshaday  EX1  53000.006612/05
Associação Cultural Comunitária Everest  AUT  53830.001254/00 
Associação Cultural Comunitária Inteira Ação  AUT  53000.015181/07 
Associação Cultural Comunitária L.B.R.  AUT  53000.024427/03 
Associação Cultural Comunitária Libertação  AUT  53830.001023/99 
Associação Cultural Comunitária Milênio  EX1  53830.000461/00 
Associação Cultural Comunitária Princesa Isabel  AUT  53830.001200/00 
Associação Cultural Comunitária Pró Desenvolvimento Infantil de Parelheiros  RFC  53000.006075/07
Associação Cultural Comunitária Star Sul EX2 53830.000844/99
Associação Cultural Comunitária Ternura de Perus  AUT 53830.000845/99 
Associação Cultural Comunitária Unidos  EX2  53000.015255/07 
Associação Cultural Comunitária Zona Sul  AUT  53830.001426/99 
Associação Cultural de Radiodifusão de Vila Dalila AUT 53000.015021/07 
Associação Cultural Rádio Comunitária Tiradentes FM  AUT 53000.015179/07 
Associação Cultural Rádio Livre Comunitária Studio 100 FM  AUT  53830.001876/98 
Associação de Comunicação Comunitária Alvorada do Bairro Pedreira  EX2  53830.001244/00 
Associação de Comunicação Comunitária Estrela do Sul  ADR  53000.043563/05 
Associação de Difusão dos Amigos de Vila Alpina  AUT  53000.015178/07 
Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Chico Mendes  ADR  53000.009430/03 
Associação e Movimento Comunitário Beneficente Educativa Cultural Saúde FM  AUT  53830.000050/02 
Associação Ebenezer  PRE 

53000.014714/07 

Associação Mensagem de Esperança  AUT  53830.000484/99 
Associação Rádio Comunitária Caminho para a Vida  EX2  53000.019948/05 
Associação Videomaker do Brasil  AGR  53830.000923/01 
Centro Cultural Pompéia  PRE  53830.001323/99 
Comunidade Spicilegium Dei de Amparo Social e Cristão  ADR  53830.002018/98 
Conselho Comunitário de São Paulo  EX2  53830.002016/98 
Instituto Pombas Urbanas  ACO  53000.009402/07 
Organização dos Moradores de Pirituba  EX2  53000.069713/06 
Sociedade Amigos de Jaguaré  EX2  53830.000327/99 
Sociedade Cultural Cívica Brasileira  AUT  53830.002970/98 
Sociedade de Amigos de Arthur Alvim   PRE  53000.090570/06 
União das Associações e Sociedade de Heliópolis e São João Clímaco  EFL  53830.001236/99 
União de Moradores e do Comércio de Paraisópolis  AUT  53000.021290/03 
União Social do Jardim Santana e Adjacências  EX2  53830.002870/98 
 
 
 
   
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