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22/12/2008
Ampliar e implementar ações de comunicação que busquem apoiar, divulgar e popularizar a existência e o trabalho das Ouvidorias de Polícia junto à população, especialmente através do rádio, é o objetivo da campanha “Conte para a Ouvidoria, nós contamos com você”, que teve seu derradeiro encontro na quinta-feira (18), na Paraíba.
O trabalho, que visa entender os veículos de comunicação como agentes incentivadores do controle social, vem sendo desenvolvido pela OBORÉ desde meados de 2007, quando os primeiros lançamentos da campanha chegaram aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Nessas duas últimas semanas, três estados – Maranhão, Amazonas e Paraíba – aderiram ao projeto e realizaram os encontros em seus estados, visando a disseminação da informação para que a sociedade seja estimulada a desempenhar seu papel cidadão, denunciando abusos de autoridades às Ouvidorias e, com isso, melhorando esse serviço.
Para o ouvidor da Paraíba, Manoel Sales Sobrinho, o evento correspondeu às expectativas, pois a Ouvidoria conseguiu reunir membros da imprensa que estão dispostos a trabalhar em parceria com a ouvidoria do estado. “A partir de agora, a imprensa será nossa parceira. Assim, vamos conseguir levar a Ouvidoria de Polícia aos rincões da Paraíba, levando esse serviço a todos os cidadãos para que eles saibam que existe este espaço democrático para suas reclamações quando forem molestados por qualquer atitude de desrespeito de um agente da polícia”, disse.
José Mario Porto Sobrinho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba, disse durante o evento que a OAB/PB será parceira da Ouvidoria nesse trabalho. Para ele, com essa campanha, a Paraíba terá uma polícia mais eficiente e cuidadosa, pois a população será uma espécie de "agente fiscalizador" desse trabalho. “A partir daí, nós vamos ter a indicação de punição para os maus policiais, pois lamentavelmente, a gente não pode esconder que isso existe. Agora, diante de um órgão fiscalizador, de um órgão que vai ouvir os reclames da sociedade nós vamos ter um cuidado especial desses profissionais”, afirmou. “Nós, da OAB, nos dispusemos a contribuir com a Ouvidoria de Polícia da Paraíba para sua eficácia. Então, estamos disponibilizando todas as subseções do estado da Paraíba para que a Ouvidoria possa, em conjunto, trabalhar e auferir mais rendimentos”, complementou o presidente da OAB/PB.
O trabalho que deve ser desenvolvido pelas Ouvidorias de Polícia está embasado na lógica da ampliação do repertório informativo dos profissionais de comunicação para potencializar o seu papel como comunicador, educador e mediador. Assim, esses profissionais atuarão de forma a estimular a população a compreender e a usar os serviços das Ouvidorias de Polícia. Esse trabalho começou com o encontro, quando os comunicadores foram estimulados a realizar ações conjuntas com a Ouvidoria, para que se possibilite apoio pontual e visibilidade à existência, atuação e ações estratégicas das Ouvidorias, mas deve continuar para que a população seja constantemente lembrada do seu papel fiscalizador. "Só com essa parceria entre imprensa, ouvidoria e sociedade esse trabalho var gerar as ações devidas", destacou Sergio Gomes, diretor da OBORÉ.
Guilherme Delgado, que representou Eitel Santiago Pereira pela Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba, disse que o encontro promovido pela Ouvidoria foi um dos grandes eventos do estado. Segundo ele, quando se falou na Ouvidoria de Polícia, “muita gente se entusiasmou”. “Tanto a parte policial, como a população. Esse trabalho só trará ganhos para a Paraíba."
Para Maria Helena Vercillo, representante da União Européia, o saldo do evento foi muito positivo, pois, segundo ela, o ouvidor do estado entendeu o foco do projeto e está empenhado para desempenhar seu papel. “O ouvidor entendeu bem nossa proposta e mostrou que irá desempenhar seu papel, garantindo que a população seja ouvida e que os abusos sejam contidos”, disse.
Com a inclusão do Maranhão, Amazonas e da Paraíba, 17 estados brasileiros passam a participar do projeto da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) para fortalecimento das Ouvidorias de Polícia. São eles: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
A iniciativa faz parte do Programa Institucional de Apoio a Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e conta com o financiamento da União Européia. |
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