Mais uma vitória na luta pela radiodifusão comunitária em São Paulo aconteceu nesta quinta-feira (18), data em que foi publicada no Diário Oficial da União, a autorização do Governo Federal para o funcionamento de 22 rádios comunitárias mantidas pelas seguintes associações de moradores: Associação Cultural Comunitária L.B.R; Associação Cultural Comunitária Zona Sul; Associação Cultural Comunitária Inteira Ação; Associação Cultural Rádio Livre Comunitária Stúdio 100 FM; Associação Cultural Comunitária Libertação; Associação Cultural Comunitária Everest; Associação Cidadã; União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis; Associação de Difusão dos Amigos de Vila Alpina; Associação Cultural Comunitária Asa Dourada; Sociedade Cultural Cívica Brasileira; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Tucuruvi; Associação Cultural Amigos do Brooklin; Associação Cultural Comunitária Princesa Isabel; Associação Cultural Comunitária da Paz; Associação Cultural Comunitária do Imirim; Associação Mensagem de Esperança; Associação Cultural Comunitária Ternura de Perus; Associação Cultural Rádio Comunitária Tiradentes FM; Associação Cantareira; Associação Cultural de Radiodifusão de Vila Dalila; e Associação e Movimento Comunitário Beneficente Educativa Cultural Saúde.

A portaria do Ministério das Comunicações, publicada nesta quinta-feira (18), "outorga a autorização das entidades a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária".

Isso significa que o Governo Federal deu seu aval para funcionamento das rádios, mas ainda é preciso, para a legalização definitiva e início das transmissões, passar pela aprovação do Congresso Nacional. O legislativo tem 90 dias para analisar o assunto. Se ultrapassar esse prazo, as rádios receberão uma outorga provisória e poderão entrar no ar.