Após uma jornada de contatos e conversas, na tarde desta terça-feira (16), com vereadores de todos os partidos na Câmara Municipal, o vereador José Américo, proponente do projeto de lei que cria o Conselho de Radiodifusão Comunitária de São Paulo, decidiu receber as entidades que coordenaram as Mesas de Trabalho com o Ministério das Comunicações para conhecer suas sugestões de emendas ao projeto. A idéia é melhorar a atual proposta e torná-la mais representativa ao movimento.

Um grupo de 20 pessoas percorreu os gabinetes e conversou com os vereadores em busca de apoio. O grupo era composto por representantes da Rádio Comunitária Heliópolis, do Escritório Paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, do Artigo 19 e da OBORÉ.

Os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Juscelino Gadelha (PSDB), Netinho (PSDB), Soninha Francine (PPS), Chico Macena (PT) e Carlos Neder (PT) receberam os integrantes da delegação e dispuseram-se a intervir junto às diversas instâncias para que o Conselho nasça representativo e bem articulado.

A votação do PL 111/08, que estava marcada para esta tarde, foi adiada para amanhã (17), pois a pauta de hoje estava congestionada. 

Entre as sugestões que serão apresentadas ao vereador José Américo está retirar do texto a exigência de que para participar do Conselho as entidades precisariam ter sede e registro na capital há mais de cinco anos. Da forma como foi redigida, a proposta também deixa de fora qualquer organização da sociedade civil que não sejam as próprias rádios e seus conselhos, ou seja, qualquer outra representação, como por exemplo, movimento negro, movimento de mulheres, sindicatos ou entidades que lutam pela democratização da comunicação. 

“Muitas entidades representativas não possuem sede em São Paulo, pois são nacionais, mas atuam na luta em defesa da radiodifusão comunitária há muitos anos e não podem ficar de fora assim”, declarou Sergio Gomes, coordenador do Escritório Paulista da AMARC e diretor da OBORÉ.

A íntegra das propostas que serão apresentadas ao vereador pode ser conferida aqui.