Elas foram criadas para fiscalizar o trabalho dos policiais. Instrumentos da sociedade civil para conter o abuso das autoridades no combate ao crime, as ouvidorias de polícia agora têm um “novo” desafio: transformar o que se ouve em informações que possam nortear a readequação dos órgãos de segurança pública na busca de uma polícia mais cidadã. Esse foi o foco das falas durante a apresentação da campanha radiofônica “Conte para ouvidoria, nós contamos com você”, que aconteceu no Pará, no dia 27 de maio.

Segundo Isabel Figueiredo, Diretora Nacional do Programa Institucional de Apoio às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário na Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o governo federal entende que o trabalho das ouvidorias de polícia não deve se restringir a escutar e registrar denúncias. “Entendemos que o ouvidor precisa ouvir, mas que ele tem a obrigação de fazer algo com o que ele ouve. Só assim conseguiremos ter uma polícia mais cidadã”, afirmou.

Mas para que isso aconteça também é preciso que a população conheça o trabalho realizado pelas ouvidorias. Nesse sentido, a pedido da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), a OBORÉ  criou no ano passado uma campanha radiofônica para apresentar as ouvidorias de polícia à população por meio do rádio. “Se a gente pensa em fortalecimento de cidadania, divulgação de direitos e divulgação de instituições democráticas de apoio ao cidadão na própria estrutura do Estado, a gente não pode não pensar no rádio”, explicou Isabel.

O material radiofônico está sendo distribuído em CD às emissoras e radialistas que, voluntariamente, estão aderindo à proposta cidadã de abrir espaço em suas programações para a divulgação do trabalho realizado pelas ouvidorias. Até agora, emissoras dos estados onde existe o trabalho das ouvidorias de polícia manifestaram interesse em aderir a mais este esforço de fazer com que o rádio se aproxime de questões importantes que envolvem o cotidiano da população.

“Essa campanha é estratégica para a gente, pois pode nos ajudar a formar multiplicadores de direitos humanos. Para que as pessoas que sofrem com abusos policiais passem de vítimas a protagonistas e ajudem a fiscalizar e denunciar esse tipo de abuso”, disse Leslie Carolina de Souza Batista, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos/Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias.

Cibele Kuss, ouvidora do Pará, aproveitou para enfatizar que existe interesse em formar uma parceria com as rádios locais para difundir o trabalho das ouvidorias. “O rádio pode ser um espaço para a criação de mecanismos de interferência e de contribuição para a política de segurança pública do nosso estado. Por isso, nós queremos formar uma parceria eficaz com as rádios locais.”

Para Sérgio Gomes, diretor da OBORÉ, essa campanha inaugura uma nova relação com os radialistas, “que de forma geral, nunca são considerados como parte integrante das campanhas de esclarecimento público”. “As pessoas são fiéis à sua emissora e ao radialista. Por isso o foco dessa campanha deste o início foi o rádio. Isso é o início de uma relação que se pretende estável entre a ouvidoria, que fala, e os radialistas que precisam saber. Tem gente que não sabe que essas ouvidorias existem, que são confiáveis. A idéia é que esse encontro sirva para nos aproximar e para que cada um verifique como o outro pode ajudar no trabalho que temos pela frente”, concluiu.

Esta ação comunicacional tem a parceria do Governo Federal e da União Européia, no âmbito do Programa Institucional de Apoio a Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, e o apoio da SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública. Conta com a produção de material radiofônico, cartilhas educativas e encontros de sensibilização com comunicadores populares nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Atualmente, são esses os 14 estados brasileiros envolvidos na constituição de Ouvidoria de Polícias.

O evento contou ainda com as presenças de Jean François Olivier, da assistência técnica européia do Programa Institucional de Apoio à Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário; Antonio Funari Filho, coordenador do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, e dos demais ouvidores que estavam no Pará participando do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia.