Na tarde desta terça-feira (20) chegou ao fim uma luta de 16 anos em Heliópolis. A partir de agora, a rádio comunitária da região passa a existir legalmente, por meio de uma portaria especial assinada pelo presidente Lula e pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante lançamento do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento na comunidade.

Além do anúncio de uma verba que ultrapassa um bilhão de reais para obras de saneamento e urbanização nas favelas de São Paulo, Lula e Hélio Costa colocaram ponto final no processo de legalização da rádio Heliópolis. Agora, Helipa, como é chamada pelos moradores, passa a ser a primeira comunidade em São Paulo a vencer a burocracia e ter a autorização para veiculação de seus programas em sua rádio comunitária.

O documento, no entanto, não exclui a outorga definitiva que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até meados de junho deste ano. Mas é um mecanismo que permite e garante que a rádio já esteja legalmente no ar, enquanto o legislativo não vota a matéria.  

O ministro disse que a rádio Heliópolis é um exemplo para a cidade e parabenizou a comunidade pela conquista. “A rádio comunitária de Heliópolis tem se comportado de uma forma diferente, o que levou o Ministério das Comunicações a assinar uma portaria especial criando um instrumento para que a rádio de Heliópolis, a partir de hoje, já seja considerada totalmente legal. Talvez, em nenhum lugar do Brasil, tenha um melhor uso do que aqui em Heliópolis, porque aqui é um instrumento de apoio para a comunidade, onde a comunidade se encontra, discute os seus problemas, trabalha por soluções”, disse.

Hélio Costa não deixou dúvidas em sua fala. Heliópolis não precisa mais se preocupar em ser fechada, pois agora tem, oficialmente, sua rádio comunitária. 

Já o presidente Lula lembrou que uma programação de qualidade é importante para o sucesso do trabalho de uma rádio comunitária e fez um pedido aos responsáveis pelo veículo de comunicação. “Eu espero que essa rádio sirva, sobretudo, para que vocês possam fazer com que mais aprendizado e mais cultura chegue à casa das pessoas que vão ouvir vocês. E vocês sabem que quanto melhor e mais qualidade tiver a programação, mais gente vai ouvir. Falem mal de mim, do Kassab, do Serra, mas não esqueçam de falar das coisas daqui, de dar voz a comunidade. Mostrem as coisas boas que vocês estão fazendo, criem condições para a comunidade participar”, destacou.

Lula disse ainda que estava feliz por estar ali, pois cumpria um compromisso assumido em 2005, quando esteve na comunidade para lançamento dos Pontos de Cultura em São Paulo. “Hoje eu estou aqui feliz. Feliz também por causa da rádio comunitária. Eu não vim aqui da outra vez que estava marcado [referência a visita do jogador Zidane à comunidade, ocasião em que Lula faria o anúncio da autorização da rádio e lançamento do PAC], porque o Kassab disse que era preciso fazer um ajuste ainda com a Caixa Econômica Federal. Mas eu dizia para a Dilma que mesmo que estivesse pronto [o processo para lançamento do PAC], se não tivesse o anúncio da rádio comunitária eu não viria. Demorou, mas, hoje, vocês viram que o Ministro da Comunicação anunciou. Agora, eu não sei se é ele que vai dar a primeira entrevista, se é o Serra, o Kassab, se sou eu”, brincou.

Desde que foi fechada em 2006, a rádio comunitária de Heliópolis vinha funcionando em caráter experimental graças a uma parceria com a Universidade Metodista. Em março deste ano, uma portaria do Ministério das Comunicações, outorgava a “autorização da União de Moradores de Heliópolis a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária”. Na prática, isso significava que o Governo Federal dava seu aval para funcionamento da rádio, mas ainda era preciso, para a legalização definitiva e início das transmissões, passar pela aprovação do Congresso Nacional. Agora, a aprovação do Congresso ainda é necessária, mas a rádio já pode, sem medo de retaliações, colocar sua programação no ar. 

“É uma alegria muito grande pra gente. Foi um momento muito bonito e a gente fica muito feliz com esse reconhecimento que tivemos do trabalho da nossa rádio. Isso significa que a gente já pode estar no ar!”, comemorou Geronino Barbosa, diretor de comunicação da associação de Heliópolis responsável pela rádio comunitária.

Além do presidente Lula estavam presentes na ocasião: os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; das Cidades, Marcio Fortes; da Previdência, Luiz Marinho; das Comunicações, Hélio Costa; do Turismo, Marta Suplicy; o governador de São Paulo, José Serra; o prefeito da cidade, Gilberto Kassab; os senadores petistas Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante; o deputado federal Eduardo Cardozo (PT/SP); o deputado estadual Cido Sério (PT/SP), o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, os vereadores Beto Custódio (PT/SP), Agnaldo Timóteo (PR/SP), José Américo (PT/SP), Chico Macena (PT/SP), além do coordenador nacional da União Nacional de Moradia Popular, Donizete Fernandes de Oliveira e do presidente da Unas, João Miranda. 

A cobertura do evento foi feita por Sérgio Gomes, diretor da OBORÉ, e por Vinicius Furuie, estudante de jornalismo da USP e um dos coordenadores do projeto Correspondentes da Cidadania.

Ouça as falas do presidente Lula e do ministro Hélio Costa.