O Ministério das Comunicações publicou esta semana, no dia 12, a lista atualizada com a situação das 117 entidades de São Paulo que estão à espera da autorização para funcionamento legalizado de suas rádios comunitárias. Desse total, 52 ainda continuam no processo, uma já está autorizada – aguardando apenas a aprovação do Congresso Nacional –, e as outras 64 foram arquivadas por não atenderem às exigências do Ministério.

A primeira autorização de São Paulo será da UNAS, entidade comunitária de Heliópolis. Seu processo recebeu aval do Ministério das Comunicações em março, e depende apenas da aprovação do Congresso Nacional para que a rádio inicie legalmente suas transmissões. O legislativo tem até o dia 12 de junho para dar seu parecer sobre o assunto, caso ultrapasse o tempo, a Rádio Heliópolis receberá uma outorga provisória e poderá entrar no ar sem restrições.  

Além de Heliópolis, outras 19 estão em estágio avançado no processo de regularização. São associações comunitárias que estão cumprindo exigências finais, aguardando relatório final ou com documentação em análise na Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações. 

Fique de olho no processo de sua rádio. Confira a situação das emissoras paulistas no documento abaixo montado pela equipe da OBORÉ. Veja o significado do status de sua rádio neste documento do Ministério das Comunicações.