A histórica luta de Heliópolis para a legalização de sua rádio comunitária ganhou mais força nesta segunda-feira (24). Mais de 20 representantes de instituições ligadas à democratização da comunicação estiveram reunidos com os membros do Escritório Paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc-Brasil) no Espaço Aloysio Biondi, da OBORÉ, para organizar a Festa da Outorga da Rádio Heliópolis e planejar a luta pela legalização das demais rádios comunitárias de São Paulo.

Fora a Rádio Heliópolis, outras 116 rádios comunitárias em São Paulo estão à espera da concessão para o funcionamento legalizado. No dia 13 de março, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União uma portaria que “outorga a autorização da União de Moradores de Heliópolis a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária". Isso significa que o governo deu seu aval para funcionamento da rádio, mas ainda é preciso passar pela aprovação do Congresso Nacional. O legislativo tem 90 dias para analisar o assunto. Se ultrapassar o prazo, a rádio receberá uma outorga provisória e poderá entrar no ar.

Apesar do avanço, o coordenador de comunicação da União de Moradores de Heliópolis, Geronino Barbosa, afirmou que a luta de Heliópolis é coletiva e a comunidade não vai virar as costas para as demais entidades que buscam as concessões. “Essa é uma luta de todos nós. Não é porque nosso processo andou um pouco mais que vamos deixar de lutar pelas outras. Estamos juntos nisso até o fim”, enfatizou.

A idéia do encontro é pressionar as autoridades e parlamentares sobre a regularização das rádios comunitárias em São Paulo. “Se saiu Heliópolis, as outras também vão sair. Só não acontece se a gente não pressionar”, afirma Sérgio Gomes, diretor da OBORÉ e membro do Escritório Paulista da Amarc. Após a abertura pelo Ministério das Comunicações de um aviso de habilitação em dezembro de 2006, 287 entidades manifestaram interesse pelo serviço, mas menos da metade, 117 rádios, foram consideradas aptas a prosseguir em seu processo de legalização.

O representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social na reunião, João Brant, disse que a entidade defende a apresentação de um pedido formal ao Ministério das Comunicações para saber os próximos passos da tramitação do aviso de habilitação das rádios comunitárias paulistas. Entre os pontos a serem questionados, está a metodologia adotada pelo Governo Federal na escolha entre duas ou mais proponentes que concorrem a uma mesma área de execução.

Além da Festa da Outorga, que deve acontecer na primeira semana de maio, Marco Manfredini, assessor parlamentar do vereador Carlos Neder, sugeriu que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal – da qual o vereador Neder é presidente – formalize um convite ao Ministério das Comunicações e Anatel para dar informações sobre a situação atual das rádios comunitárias em São Paulo, tendo como gancho a importância da radiodifusão comunitária para a saúde. 

O artista plástico Enio Squeff também pretende contribuir para essa luta. Ao final do encontro, Squeff disse que fará um painel no muro da rádio Heliópolis que retrate um símbolo das transmissões de rádio no Brasil: o padre Landell de Moura – pioneiro na transmissão da voz, utilizando equipamentos de rádio de fabricação própria em 1901. 

“As rádios comunitárias, a meu ver, têm a possibilidade de retomar uma discussão democrática realmente, dando voz a quem hoje não tem voz. Eu como artista não poderia deixar de pensar essa questão e dentro das possibilidades da minha arte contribuir com essa luta. Conversando com o pessoal de Heliópolis, pedi algumas imagens do padre Landell de Moura que acredito que vão me ajudar a pensar esse projeto. Eu não posso fugir dessa iconografia que o próprio padre já nos fornece pelo feito dele de ter pensado e construído o rádio.  Eu to pensando neste padre no meio de seus equipamentos, fazendo alguma coisa. Isso será um grande painel. Algo feito em azulejo que tenha a possibilidade de permanência, pois eu penso exatamente numa cidade onde as coisas não sejam efêmeras”, comenta.

A reunião faz parte da série de encontros, cursos, palestras, debates, projeções, jantares de confraternização, exposições e provocações que acontecerão ao longo deste ano em comemoração aos 30 anos da OBORÉ.

Estavam presentes na reunião:

Ana Luisa Zaniboni Gomes - diretora da OBORÉ e autora do livro Na boca do rádio: o radialista e as políticas públicas
Ana Luiza Decloedt - estudante de Publicidade e Propaganda e estagiária da OBORÉ
Carolina Galdino - estagiária do Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns
Cicília M. K. Peruzzo - professora titular da pós-graduação da Universidade Metodista de São Paulo, doutora em Ciências da Comunicação, membro do COMUNI – Núcleo de Estudos de Comunicação Comunitária Local
Cláudia Neves M. Pires - locutora da Rádio Heliópolis
Cristina Cavalcanti - coordenadora de parcerias com emissoras de rádio da OBORÉ e do Escritório Paulista da AMARC
Donizete Soares - fundador e diretor do GENS – Serviços Educacionais e diretor de relações institucionais do projeto “Cala-boca já morreu – porque nós também temos o que dizer!”
Enio Squeff - artista plástico
Evelise Rodrigues - estagiária do Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns
Geronino Barbosa - diretor da Rádio Heliópolis
Grácia Lopes Lima - coordenadora das ações de Educomunicação dos projetos do GENS – Serviços Educacionais e do “Cala-boca já morreu – porque nós também temos o que dizer!”
Isis Lima Soares - fundadora e integrante do grupo gestor do projeto “Cala-boca já morreu – porque nós também temos o que dizer!”
Jefferson Silva Bueno - morador da comunidade de Heliópolis
João Brant - membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e mestre em Regulação e Políticas de Comunicação
Juçara Terezinha Zottis - representante da ABRAÇO/SP e da Associação Comunitária Cantareira
Júlia Cara Giovannetti - advogada do Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns
Lucas Krauss - jornalista diretor do vídeo Democratização FM – um panorama das rádios comunitárias do Brasil
Marco Antonio Manfredini - assessor parlamentar do Vereador Carlos Neder;
Mariana Casellato Carnasciali - integrante do grupo gestor do projeto “Cala-boca já morreu – porque nós também temos o que dizer!”
Mariana Manfredi - integrante do grupo gestor do projeto “Cala-boca já morreu – porque nós também temos o que dizer!”
Reginaldo José Gonçalves - locutor da Rádio Heliópolis
Sergio Gomes - diretor da OBORÉ e coordenador do Escritório Paulista da AMARC – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
Sonia Francine - vereadora signatária do “Compromisso de Honra” em defesa das rádios comunitárias