A luta histórica da comunidade de Heliópolis por seu veículo de comunicação está chegando ao fim. Hoje, o Governo Federal autorizou o funcionamento da rádio comunitária mantida pela associação de moradores que há 16 anos iniciou suas transmissões. Nesse período, foi fechada em 2006, o que gerou ampla mobilização da sociedade.

De lá para cá, a rádio comunitária de Heliópolis vem funcionando em caráter experimental graças a uma parceria com a Universidade Metodista. Mesmo assim, a emissora continuou a receber visitas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a última delas três semanas atrás.

O que falta ainda?

A portaria do Ministério das Comunicações, publicada nesta quinta-feira (13), "outorga a autorização da União de Moradores de Heliópolis a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária". 

Isso significa que o Governo Federal deu seu aval para funcionamento da rádio. Ainda é preciso, para a legalização definitiva e início das transmissões, passar pela aprovação do Congresso Nacional. O legislativo tem 90 dias para analisar o assunto. Se ultrapassar esse prazo, a rádio receberá uma outorga provisória e poderá entrar no ar.


Veja o que publicamos sobre o assunto:

Rádio Heliópolis volta ao ar!

Vídeo-documentário sobre o fechamento da Rádio Heliópolis  

Publicado Ato que permite, em caráter experimental, o funcionamento da Rádio Heliópolis

Rádio Heliópolis é fechada em São Paulo

Metodista entrará com requerimento junto à ANATEL

Rádio Heliópolis aguarda solução para voltar ao ar 

Fechada pela Polícia Federal, Rádio Heliópolis pode voltar a funcionar 

Polícia Federal e Anatel fecham Rádio Heliópolis