04/03/2008
Uma ouvidoria deve ser independente do estado para exercer seu papel. Esse foi o foco da fala da Diretora Nacional do Programa Institucional de Apoio a Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Isabel Figueiredo, durante o lançamento da campanha “Conte para a ouvidoria – nós contamos com você”, que aconteceu no último dia 29, em Pernambuco. “Esta é a forma da população sentir confiança no órgão e do ouvidor ter maior liberdade de atuação e crítica, já que tem a garantia de que não será demitido no dia seguinte.”
Isabel explicou ainda que a intenção é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. “O ouvidor não tem que saber só dos elogios, nem é seu papel ser contra a polícia. Sua função é diagnosticar, através das denúncias e reclamações que chegam à ouvidoria, os problemas enfrentados pelo órgão e relatá-los ao responsável de forma que possa melhorar a qualidade do atendimento à sociedade.” Criadas para ajudar na redução do uso de métodos violentos no enfrentamento da criminalidade, as Ouvidorias funcionam como interlocutores da sociedade para as denúncias de abuso de autoridade policial.
A imprensa, nesse caso, também tem papel essencial na luta pelo controle do abuso das autoridades. “Para as ouvidorias, a imprensa funciona como fonte de denúncia. Por isso, os comunicadores têm um papel de apoio muito importante para as ouvidorias”, disse o presidente do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Ouvidor Geral das Polícias de São Paulo, Antônio Funari Filho.
Nesse sentido, a OBORÉ acredita que o esclarecimento do papel das Ouvidorias de Polícia aos comunicadores do rádio é fundamental para que a população brasileira, mediada por esses comunicadores, tenha acesso a mais esse direito humano à segurança.
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