31/01/2008
Em plenária no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo no dia 7 de dezembro do ano passado, as entidades filiadas ao Fórum Democracia na Comunicação (FDC), Movimento de Rádio e Televisão Comunitária (MRTC) e/ou Sindicado de Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária (Sinerc) elegeram os 16 membros do Conselho de Radiodifusão Comunitária de São Paulo.
O vereador paulistano José Américo aproveitou a ocasião para anunciar seu projeto de Lei que institucionalizará, se aprovado, o chamado ConRadCom. Em seguida ao anúncio, José Carlos Rocha, presidente do FDC e eleito também para presidir o ConRadCom, discursou sobre o "movimento de radiodifusão comunitária" e falou sobre o Edital do Ministério das Comunicações para a implementação do serviço de rádio comunitária na capital paulista.
Em entrevista ao final da plenária, Rocha falou sobre a Moção de Apoio ao Ministério das Comunicações e ao ministro Hélio Costa que teria sido concedida pela Câmara Municipal e Assembléia Legislativa de São Paulo.
Embora Rocha tenha afirmado que a Moção foi concedida ao Edital, um documento enviado pelo ConRadCom ao gabinete da vereadora Soninha pedia à parlamentar "estudar a possibilidade de encaminhar Moção de Apoio ao ministro Hélio Calixto da Costa e ao Ministério das Comunicações" pela realização do processo decorrente do Edital.
Durante os quase dois meses tentando sem sucesso obter a lista dos 16 conselheiros eleitos na ocasião, a secretária-geral do ConRadCom, Marilene de Araújo, informou à OBORÉ que o Conselho decidiu, em reunião, não divulgar os nomes de seus conselheiros.
No dia 29 de janeiro, 53 dias depois, a OBORÉ teve acesso ao documento:
Presidente - José Carlos Rocha (também presidente do FDC)
Secretária Geral - Marilene de Araújo
Relações Sindicais - Luci Martins (presidente do Sinerc)
Relações Institucionais e Sustentabilidade - Izidro de Jesus (presidente do MRTC)
Produção Radiofônica Cultural e Comunitária - Luciano Junior
Conselheiros:
1. José Martiniano Sobrinho
Presidente da Sociedade Cultural Cívica Brasileira
Zona Norte - Casa Verde
2. Elias Oliveira Maciel
Vice-presidente da Associação Cultural Comunitária Zona Sul
Zona Sul - Santo Amaro
3. Sheila Viana Vieira Silva
Presidente da Associação Cultural Comunitária Princesa Isabel
Zona Leste - Guaianases
4. Bispo
Arnaldo Martins do Nascimento
Presidente da Associação Comunitária de Radiodifusão Bless
Zona Norte – Jardim Brasil
5. Paulo Augusto Ferraz Simões
Presidente da Associação Videomaker do Brasil
Zona Leste - Itaquera
6. Roberto P. Araújo
Presidente da Associação Cultural Comunitária Inteira Ação
Zona Leste - Vila Formosa
7. Padre Dorvalino
José da Silva
Presidente da Associação
Comunicação de Comunicação Cultural do Tucuruvi
Zona Norte - Tucuruvi
8. José Aparecido Martins de Souza
Presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Chico Mendes
Zona Sul - Jardim Comercial
9.
José Roberto Fernandes
Presidente da Associação Comunitária Conexão Difusão
Zona Oeste - Perus
10. Valdir Marino G. Bacaicoa
Presidente da Comunidade Spicilegium Dei Amparo Social e Cristão
Zona Leste - Emerlino Matarazzo
11. Gema
Maria Martins
Presidente da Sociedade Amigos de Jaguaré
Zona Oeste - Jaguaré
12. Julio César Echeveria Fretes
Presidente da Associação Cidadã
Zona Oeste - Butantã
13. Otávio
Augusto de Barros Souza Lima Fumis
Presidente da Associação Cultural Amigos do Brooklin
Zona Sul - Brooklin
14.
Carlos Roberto Gomes Porto
Presidente da Associação
Cultural Rádio Livre Comunitária Stúdio 100 FM
Zona Oeste - Pirituba
15. Gilson da Cruz Rodrigues
Presidente da União de Moradores e do Comércio de Paraisópolis
Zona Sul - Paraisópolis
16. Paulo Tadeu dos Santos
Presidente da Associação Cultural Comunitária de Comunicação Integrada Cratera da Colônia Paulista
Zona Sul - Parelheiros
FDC, MRTC, Sinerc
Juntas, essas três entidades representam 80% das 117 associações que ainda estão no processo de habilitação do Edital, as quais obtiveram 93% da pontuação total do processo, o que significa quase 165 mil assinaturas. No entanto, algumas dessas associações estão irregulares. O Instituto Labor e Vita, por exemplo, tem sua sede em Santo Amaro e o endereço informado ao Ministério é em Parelheiros, o que é proibido pelo Edital. O endereço informado pela Sociedade Cultural Cívica Brasileira simplesmente não existe. Há ainda associações com claros elos com igrejas, também proibido pelo Edital, e outras cuja obtenção de assinaturas está sob suspeitas de ter burlado regras do Aviso 03/2006.
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