O terceiro encontro do módulo História do Direito Contemporâneo do Projeto Direito e Justiça teve como palestrante o Desembargador Federal e Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Marcio Moraes. O convidado tratou da morte do jornalista Vladimir Herzog ocorrida em outubro de 1975 na sede do DOI-Codi (Destacamento de Operações Investigativas – Centro de Operações de Defesa Interna) em São Paulo. Marcio, que na época era um recém formado desembargador de 28 anos, sentenciou em 1978 a responsabilidade da União na morte do jornalista e a ilegalidade de sua prisão. A sentença nunca foi publicada.

Nessa semana os estudantes do Projeto Direito e Justiça tiveram acesso à peça que desafiou a versão oficial dos fatos.

Segundo Álvaro Gonzaga, coordenador pedagógico desse módulo, a sentença do desembargador soube se valer do sistema legal para anular a perícia médica que acusava suicídio de Vladimir. Assim, sem nenhuma prova a favor da versão oficial, prevaleceu o testemunho dos colegas de cela que relataram que Herzog foi torturado até a morte. Esse fato foi de importância histórica dentro do processo de abertura da ditadura militar brasileira (1964-1985).

Ao final da sessão, Marcio Moraes se declarou emocionado, com os olhos marejados e voz embargada. Os estudantes, por sua vez, aplaudiram o desembargador por mais de dois minutos consecutivos.

O próximo encontro do Direito e Justiça será dia 3 de outubro das 14h às 17h na OBORÉ. O palestrante será Luiz Eduardo Greenhalgh, ex- presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e ex-deputado federal que falará sobre a anistia de 1979.