Radialistas de São Paulo descobrem a Ouvidoria de Polícia
 
A justiça correta é um dever, é um direito de todo o cidadão. Com este mote puxado na voz de Chico de Assis, cantador repentista potiguar, dezenas de comunicadores e radialistas de São Paulo foram convidados a uma audição especial da versão preliminar da campanha radio fônica so bre as Ouvidorias de Polícia no dia 11 de julho, no Centro de Imprensa / Redação Escola da OBORÉ.

Cerca de 70 pessoas foram recebidas festivamente por Maria Beatriz Correa Salles, coordenadora do Programa Institucional de Apoio a Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário e representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Jean François Olivier, representante da União Européia; Antonio Funari Filho, coordenador do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Ouvidor das Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo; Fernando Rizzolo, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Benjamin Polastri, representante do Ministério Público Estadual, Benê Rodrigues e Wagner Job, da Assessoria de Comunicação da Ouvidoria de Polícia de SP, e pela equipe da OBORÉ.

Após a audição das peças radio fônicas, os presentes puderam conhecer mais detalhadamente qual é o papel e como funciona, na prática, uma Ouvidoria de Polícia. Na explicação do Dr.Funari Filho, “a Ouvidoria de Polícia é uma espécie de ombudsman da segurança pública. Trata-se de um órgão dirigido por um representante da sociedade civil, com total autonomia e independência, cuja principal função é ser o porta-voz da população em atos irregulares praticados pelos agentes da Polícia Civil ou Militar".  

Iniciativa pioneira no Brasil, a Ouvidoria de Polícia de São Paulo não tem qualquer ligação orgânica com a Polícia Civil e a Polícia Militar. Sua estrutura é amplamente democrática. Segundo a lei, o ouvidor será sempre indicado pela sociedade civil. Quem escolhe o nome é o governador, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual de De fesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), órgão no qual a sociedade civil tem 80% dos mem bros. O mandato é de dois anos, com direito a uma única recondução. A idéia deu tão certo que inspirou a criação de Ouvidorias de Polícia no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pará. Hoje, já são 14 Ouvidorias de Polícia espalhadas pelo território nacional.

A Ouvidoria ouve, encaminha e acompanha uma denúncia

A Ouvidoria de Polícia tem como atribuições ouvir, encaminhar e acompanhar elogios, denúncias e reclamações da população re ferentes a atos arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos individuais ou coletivos praticados por autoridades e agentes policiais, civis e militares.

Os casos de violação à integridade física (homicídio, tortura e abuso de autoridade) têm tratamento prioritário. A Ouvidoria não tem a atribuição de apurar, mas através do acompanhamento, contribui para garantir agilidade e rigor nas apurações. Além de manter sigilo das denúncias e reclamações que recebe, a Ouvidoria garante também o sigilo da fonte de in formação, assegurando, quando solicitada, a proteção dos denunciantes.

A Ouvidoria de Polícia patrocina também uma série de ações propositivas. São iniciativas que têm por objetivo valorizar a atividade policial legalista, tendo como parâmetro o fortalecimento de uma sociedade democrática.

A campanha

Criada pela OBORÉ a pedido da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), a campanha Conte para a Ouvidoria, nós contamos com você tem como objetivo apresentar as Ouvidorias de Polícia à população através do rádio. 

Esta ação comunicacional, que tem a parceria do Governo Federal e da União Européia no âmbito do Programa Institucional de Apoio a Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, prevê a produção de material radio fônico, cartilhas educativas e encontros de sensibilização com comunicadores populares nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Atualmente, são esses os estados envolvidos na constituição de Ouvidorias de Polícia.

De acordo com Maria Beatriz Correa Salles, coordenadora do Programa pela SEDH, a função da campanha, particularmente no que concerne ao respeito pelos direitos humanos e à redução do uso de métodos violentos na luta contra a criminalidade, é re forçar os mecanismos de controle externo das polícias.  

Integram a campanha radio fônica 15 Cartas Faladas gravadas por Rogério Sotilli (Secretário adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos) e pelos Ouvidores de Polícia dos 14 Estados, além de 70 spots in formativos com mensagens de estímulo à participação da população, em cada um dos Estados, destacando o que é a Ouvidoria, situações para denúncias, acompanhamento e sigilo das fontes. Toda a criação editorial das peças da campanha é de Arlete Taboada e Rafael Garcia, do Núcleo de Rádio da OBORÉ, e o locutor convidado é Vinicius França. 

Para contemplar as necessidades regionais e diversidade cultural de cada Estado, dezenas de músicos, cantores, compositores e técnicos de áudio se envolveram na produção dos spots cantados com versões em vários ritmos: MPB, Forró, Rap, Sertanejo, Vanerão e Chula. A direção artística das peças é assinada por Chico de Assis, músico, cantador, repentista pro fissional desde 1982 e ex- diretor da Casa do Cantador do Brasil (DF).  

O material radio fônico será distribuído em CD às emissoras que aderirem à proposta cidadã de a brir espaço em suas programações para a divulgação do trabalho realizado pelas Ouvidorias. Cristina Cavalcanti, responsável pela coordenação das parcerias da casa, afirma que até agora 379 emissoras manifestaram interesse em aderir a mais este es forço de fazer com que o rádio se aproxime das questões importantes que envolvem o cotidiano da população.

 Quem fala com o povo

 O esclarecimento do papel das Ouvidorias de Polícia  aos comunicadores do rádio é fundamental para que a população brasileira, mediada por esses comunicadores, tenha acesso a mais esse direito humano à segurança. Por ser um veículo popular, de credibilidade entre os ouvintes e bastante acessível à maioria da população, o rádio foi o escolhido para iniciar essa campanha de sensibilização democrática por uma polícia mais humana.

A presença no evento de alguns dos radialistas mais populares de São Paulo foi um dos pontos altos do encontro. Heródoto Barbeiro (CBN), Nuno Mendes (105 FM) e Denis Santos (Imaculada Conceição AM) receberam o Diploma de Honra ao Mérito e o Prêmio Keiko Ogura por terem sido eleitos, pelo terceiro ano consecutivo na pesquisa de opinião Quem Fala com Povo 2006,  um dos vinte radialistas em quem o povo de São Paulo mais con fia.

 Uma questão de reconhecimento

O Prêmio Keiko Ogura foi criado em 2004 e o ferecido pela OBORÉ aos radialistas em quem o povo mais con fia. A eleição é direta e aplicada pelos agentes comunitários do Programa de Saúde da Família. O nome Keiko Ogura  foi escolhido para homenagear a sanitarista da Faculdade de Saúde Pública da USP, especialista em saúde da criança e do adolescente e em questões teórico-metodológicas da investigação em saúde. Sua contribuição foi relevante na formação de sanitaristas nas décadas de 60 a 90, e de mestres e doutores em saúde pública até seu falecimento, em 2002.

Em 2006, a pesquisa de opinião Quem Fala com o Povo contou  com o apoio  efetivo da Ouvidoria Geral do Município e da ajuda concreta dos che fes e coordenadores das principais faculdades e cursos de jornalismo de São Paulo (USP, PUC, Mackenzie, Metodista, UNICID, Cásper Líbero, FIAM, UNIBAN, São Judas, São Marcos e UNICSUL). Nos meses de fevereiro e março, 3.751 casas foram visitadas pelos 600 agentes comunitários de saúde que atuam nas unidades do PSF coordenadas pela Associação de Saúde da Família e Fundação Zerbini, nas regiões de Sapopemba e Vila Prudente. Placar final da consulta: Anchieta Filho (Jovem Pan AM); Antonio Carlos (Globo AM); Denis Santos (Imaculada Conceição AM); Eli Corrêa (Capital AM); Emilio Surita (Jovem Pan FM); Fernando Gasparetto (Tropical FM); Heródoto Barbeiro (CBN AM e FM); J. Santos (Transcontinental FM); José Nello Marques (Bandeirantes AM); José Paulo de Andrade (Bandeirantes AM); Joseval Peixoto (Jovem Pan AM); Juca K fouri (CBN AM e FM); Kaká Siqueira (Tupi AM); Laércio Maciel (Globo AM); Milton Jung (CBN AM e FM); Nuno Mendes (105 FM); Padre Marcelo Rossi (Globo AM); Paulo Barboza (Capital AM); Paulo Lopes (Capital AM), Pedro Luiz Ronco (Band FM) e Ricardo Leite (Globo AM).               

 O radialista e as políticas públicas

 O dia 11 marcou também o pré-lançamento do livro  Na Boca do Rádio: o radialista e as políticas públicas,  de Ana Luisa Zaniboni Gomes (Editora Hucitec, 2007) que conta toda a trajetória de construção e funcionamento da Rede de Comunicadores pela Saúde. A o bra discute o importante papel do rádio e dos radialistas no controle social das políticas públicas. Ou seja, fala do quanto o rádio pode mudar, para melhor, se  os seus comunicadores estiverem sensibilizados e convencidos do papel educativo que podem desempenhar em pról dos grandes problemas do nosso País e do nosso Povo.

O livro foi baseado na pesquisa de mestrado a autora, desenvolvida na ECA-USP entre 2004 e 2007. Muitos dos comunicadores presentes colaboraram com a pesquisa quando responderam alguns questionários so bre suas emissoras e sua formação enquanto radialistas. Todos os presentes receberam um livro de cortesia.

Quem esteve na OBORÉ dia 11 de julho

Anna Cláudia Vazzoler (Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns da Faculdade de Direito da PUCSP); Ana Luisa Zaniboni Gomes (OBORÉ); Antonio Fernando da Silva (Rádio Astral Fm); Antonio Funari Filho (Ouvidoria de Polícia SP); Arlete de Oliveira (OBORÉ); Arlete Taboada (OBORÉ); Arlindo Jr. (Consultor em Telecomunicações); Arnaldo Martins do Nascimento (Rádio Bless); Benê Rodrigues (Assessor de Imprensa da Ouvidoria de SP); Benjamin Ricardo Polastri (Ministério Público Estadual); Bruno Fabiano Novo Hiche (Centro Acadêmico 22 de Agosto / PUCSP); Celso Napolitano ( Sindicato dos Professores de SP); Chico de Assis ( repentista); Cláudia Neves Pires (Rádio Heliópolis); Cleide Portes (Rádio Unesp / Bauru); Cristina Cavalcanti (OBORÉ); Denis Santos (Rádio Imaculada Conceição); Donizete Soares ( Gens); Dorvilino P. Neto (Instituto Pombas Urbanas); Eduardo Ariente (Ouvidoria de Polícia SP); Edwin Soria (Associação Cantareira); Eva Vaz da Silva (OBORÉ); Fátima M.Lima Silva (OBORÉ); Fernando Rizzolo (Comissão de  Direitos Humanos da OAB); Flávio Tírico (TV OAB); Fred Pessoa ( Federação dos Bancários de SP e MS e membro da Comissão do Prêmio Vladimir Herzog 2007); Geronino Barbosa (Rádio Heliópolis); Grácia Lopes Lima (Gens / Projeto Cala-Boca Já Morreu); Guaraci Val fredo Ottaviani (Rádio Unesp / Bauru); Heródoto Barbeiro (Rádio CBN); Jean François Olivier (União Européia e SEDH); Je f ferson da Silva Bueno (Rádio Heliópolis); João Franzin (Agência Sindical e TV Aberta de São Paulo); José Ivo Alves de Almeida (Rádio Juréia Fm); Joselma Araujo dos Santos (Rádio A Chave); Juraci Bispo dos Santos (Rádio A Voz do Desa fio); Luiz Carlos Meneguetti ( Secretaria de Estado da Saúde de SP); Manoel Carlos Chaparro ( ECA-USP);   Nuno Mendes (Rádio 105 Fm); Márcia Ap. Paulina da Silva (Rádio Orion Cristal);  Marco Antonio Man fredini (Gabinete do vereador Carlos Neder ); Maria Angélica Cunha (Rádio Imaculada Conceição); Maria Beatriz Corrêa Sales (SEDH); Mariana (Escritório Modelo D. Paulo); Marina Ruiz de Matos (UNIFESP); Maestro Martinho Lutero ; Melo (Rádio Star Fm) Natali C. Santos (Instituto Pombas Urbanas); Osvaldo Luiz Coli br i Vitta ( Jornal dos Trabalhadores / Rádio Nove de Julho) ; Paulo Calixto de Almeida (Rádio Orion Cristal); Paulo César de Oliveira Bueno (CEPERadcom); Paulo Tadeu dos Santos (Rádio A Chave ); Pedro Serrer (OBORÉ); Rádio Missões (Heliópolis); Ra f ael Garcia (OBORÉ/ Jornal dos Trabalhadores ); Railda Herrero e Mário Freitas (Rádio Nederland); Rebecca Rezende Rumiatto (Rádio Juréia Fm); Reginaldo José Gonçalves (Rádio Heliópolis); Ricardo Paoletti ( Fundação Padre Anhieta / Rádio e TV Cultura); Rogério Gama (TV OAB / Rádio Record); Sandro Rogério Lima Santos / Ice Boy (Rádio Orion Cristal); Sebastião Carmo dos Santos (Rádio A Chave); Sergio Gomes (OBORÉ); Terlânia Bruno ( Jornal dos Trabalhadores /Rede CUT de Rádios); Wagner Job (Ouvidoria de Polícia de SP).

Emissoras e radialistas interessadas no material radio fônico das Ouvidorias de Polícia poderão contactar a OBORÉ através do tele fone (11) 3214.3766 r 214, com Cristina Cavalcanti ( cristina@obore.com ).