A 11ª Mesa de Trabalho com o Ministério das Comunicações so bre o Aviso de Habilitação para as rádios comunitárias de São Paulo reuniu cerca de 70 pessoas no Auditório Sergio Vieira de Melo da Câmara Municipal de São Paulo.

Vereadores, deputados, entidades de representação das rádios comunitárias no Estado, entidades e instituições apoiadoras do movimento de radiodifusão e dezenas de associações comunitárias do município ouviram da representante do Ministério das Comunicações, Alexandra Luciana Costa, o passo a passo que envolveu o aviso de habilitação para São Paulo: desde a análise, a aprovação para a segunda etapa das autorizações e os motivos dos arquivamentos dos processos recebidos em Brasília. De acordo com Alexandra Costa, que coordena a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério, todas as entidades que atenderam ao Aviso receberão, em breve, noti ficação do MC in formando o status do seu processo.

 A coordenação da 11ª Mesa f icou sob responsabilidade de Ivan Seixas, Che fe de Gabinete do vereador Eliseu Ga briel (PSB), e de João Brandt, do  Coletivo Intervozes. Dentre os diversos depoimentos, destacou-se o do representante do CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, Marcus Manhães, especialmente convidado para o evento. Manhães apontou para a necessidade de alteração da Norma Complementar que de fine apenas um canal por município para o  funcionamento das rádios comunitárias. E re forçou a importância de o CPqD colaborar formalmente com os estudos técnicos que ajudem a viabilizem a implantação desses serviços em São Paulo.        

 Após o encerramento, a representante do MC participou de uma reunião de  avaliação e encaminhamento de algumas das decisões da Mesa de Trabalho, na sede da OBORÉ / Escritório Paulista da AMARC – Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs. Alexandra Costa e  Sergio Gomes f izeram contato com Eduardo Saron , Superintendente do Instituto Itaú Cultural, para dar início às tratativas que possam viabilizar um  Seminário Técnico so bre o espectro em São Paulo.    

  Encaminhamentos da 11ª Mesa de Trabalho 

 1. Organizar Seminário Técnico so bre a questão do espectro em São Paulo. Responsável: OBORÉ/Escritório Paulista da AMARC

2. Solicitar, pela Frente Parlamentar, de audiência com o Pre f eito, com a presença de secretários nominados, representantes de outros órgãos e da comunidade, e propor a constituição de um conselho provisório de comunicação no município de São Paulo, com a participação de mem br os permanentes e convidados, debatendo modo de f uncionamento e de instalação (de pre ferência por decreto).     Responsáveis: Gabinetes dos vereadores Carlos Neder , Chico Macena, Soninha e Eliseu Ga briel

3. Expedir o f ícios pela Frente Parlamentar para convocar secretários e pautar o plano diretor, sua revisão e plano diretor de radiodi f usão comunitária. Responsáveis: Gabinetes dos vereadores Carlos Neder , Chico Macena, Soninha e Eliseu       Ga briel     

4. Agilizar autorizações para as rádios em que não há con flito.   Responsável: Ministério das Comunicações

5. Dialogar com o Governo Federal so br e f iscalização dos canais na cidade; disponibilização de novos canais, além do 198; participar de um processo articulado com a Pre f eitura de SP; disponibilizar acesso ao Banco de Dados e mapas. Responsáveis: Ministério das Comunicações (gestão com o Executivo) e Intervozes (gestão com a sociedade civil)

6. Marcar e convocar próxima mesa de trabalho. Data indicativa: 23 de julho ou primeira semana de agosto (no caso de esperar a volta do recesso). Responsáveis: Gabinetes dos vereadores Carlos Neder, Chico Macena, Soninha e Eliseu Ga briel

7.Dialogar com o vereador responsável para que a TV Câmara realize debates so br e esse tema. Responsáveis: Gabinetes dos vereadores Carlos Neder, Chico Macena, Soninha e Eliseu          Gabriel

8. Acompanhar e apoiar a subcomissão presidida pela Deputada Luiza Erundina que está revendo o processo de concessão e permissão de outorgas dentro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In f ormática da Câmara dos Deputados, visando à proposição de alterações na lei 9.612, especialmente em relação ao número de f reqüências por região. Responsáveis: Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns e Intervozes

 Quem participou da 11ª Mesa de Trabalho

Associações de Radiodi fusão Comunitária

Andrés T. Espinoza Mamani, da Associação Rádio Comunitária Infinita

Antonio Vitorino de Souza, Núcleo Artesanal Pequeno Mundo Ellen

Aparecida R. Veronesi, Associação Cultural e Comunitária Flor do Morro

Ari Costa, da Sociedade A.J. Itaquera

Arnaldo M.Nascimento, da Associação Comunitária de Radiodi fusão Bless

Carlos Roberto Porto, da Associação  Radio Livre Comunitária Studio 100

Donizete P. Fischer de Moura, da Sociedade Amigos do Jardim Boa Vista

Edeltésio Santos, do Espaço Mamberti de Cultura

Edmilson Sarpino, da Rádio Missões e Cidadania no Heliópolis

Gerônimo da Silva, da Associação de De fesa da Moradia Recanto Cocaia

Geronino Barbosa, da Rádio Heliópolis

Henrique R. S. Melanda, Associação Maria de Nazaré

Ildesito Dias Cerqueira, Assistência Social Templo de Deus

João Bezerra Torres, da A. C. C. Everest

João Gerônimo, da Associação de De fesa da Moradia

José Carlos Ribeiro, da Associação Comunitária Parabiênio

José Luiz Ribeiro, da Central Única de Associação – CUA

Juçara Terezinha Zottis, da Associação Cantareira

Juraci Bispo dos Santos, da Voz do Desa fio

Luiz Gomes Alves, da Associação Cultural e Comunitária Parelheiros

Manoel  V. de Melo, da Associação Comunitária Educativa Delta

Marcelo Barbosa da Silva, Associação de Rádio Missões e Cidadania no Heliópolis

Márcia Paulino Silva, da Associação Orion Christal

Maria José Amorim, da Organização dos Moradores de Piritiba

Natali Santos, do Instituto Pombas Urbanas

Nicélia Santos Meireles, da Associação de De f esa da Moradia Recanto Cocaia

Norival Leme, Associação Cultural e Comunitária Flor do Morro

Paulo Calixto, da Associação Orion Christal

Paulo Soares  de Carvalho Júnior, do Instituto Pombas Urbanas

Paulo Tadeu dos Santos, da Associação Comunitária de Integração Cratera

Plínio Parente, da Savic – Sociedade Amigos de Vila Constança

Raimundo N. Alves da Silva, do Mov.Comunitário Educação Cultura Saúde

Reni Luiz Predebon, da Associação Comunitária São Miguel Paulista 

Wagner Romão, da Casa da Cidade

Wilson R., da Rádio Missões e Cidadania no Heliópolis

 Entidades de Representação das Radcom 

A braço/SP - Antonio Vitorino de Souza 
Aperloc - Joaquim Costa 
Fórum Democracia na Comunicação - Marilene Araújo 
Sinerc - Luci Martins e Luiz Carmo Israel 

 Representantes do Executivo Federal

Ministério das Comunicações - Alexandra Luciana Costa

 Representantes do Legislativo

Alessandro Soares, do gabinete do Dep.Federal José Eduardo Cardozo (PT)

Arnaldo Faria de Sá, Deputado Federal (PTB)

Breno Vasconcelos, assessor do Vereador Toninho Paiva (PR)

Camila Silva, do gabinete da Vereadora Soninha (PT)

Carlos Neder , Vereador (PT)

Chico Macena, Vereador (PT)

Edson Silva, Escritório Político Dep Federal Luiza Erundina (PSB)

Francisco A. da Silva, do gabinete do Vereador Juscelino Gadelha ( PSDB)

Gilberto Amatuzzi, assessor do vereador Domingos Dissei (DEM)

Ivan Seixas, Che f e de Gabinete do Vereador Eliseu Ga br iel ( PSB)

José Carlos Augusto, do gabinete do Vereador Mário Dias (DEM)

Marco Man f redini, che f e de gabinete do Vereador Carlos Neder (PT)

Marcos Pinto, do Coletivo Ítalo Cardoso (PT)

Naldi Ferreira, do Gabinete do Vereador Beto Custódio (PT)

Roberto Aquino, assessor do Deputado Estadual Simão Pedro (PT)

Silvano Tarantelli, assessor do Deputado Estadual Davi Zaia (PPS)

Tadeu de Souza, assessor do Deputado Estadual Vicente Cândido (PT)

Tuca Porto, do gabinete do Vereador Eliseu Ga br iel (PSB)

Vilson Costa, do gabinete do Vereador Ricardo Teixeira (PSDB)

 Entidades, apoiadores e convidados 

Arlindo M. S. Junior, consultor em Telecomunicações

Associação dos Engenheiros em Telecomunicações - Ivan de A. Prado Jr

Coletivo Intervozes - João Brandt

Cristiana Gonzáles, do DCE-USP

Eduardo Ariente, advogado

Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns - Anna Cláudia Vazzoler e Maria na Fontes

Fausto Silva Neto, da Radio Agência

Fred Guedini, jornalista

João Santos da Silva

José Carlos dos Santos

Juliana Sada

Marcus Manhães, do CDqD

Mônica Aguiar Costa, pro f essora da Universidade São Judas Tadeu

OBORÉ / Escritório Paulista da AMARC  - Pedro Serrer , Cristina Cavalcanti e Sergio Gomes