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20/03/2007
As cartas estão na mesa: acabou o período de inscrição estabelecido pelo Ministério de Comunicação para as rádios comunitárias na cidade de São Paulo, agora é hora de determinar quem fica e quem sai da lista - em algumas áreas há mais de um candidato na mesma região -, como compor para evitar exclusões, e qual o apoio do poder Executivo para se completar o processo.
Essa foi a discussão central da 8a. sessão da Mesa de Trabalho com o Ministério das Comunicações para a Defesa das Rádios Comunitárias em São Paulo. Desta vez, os trabalhos da Mesa foram transferidos para Câmara Muncipal de São Paulo, com presença recorde.
Cadê o Ministério - Os grandes ausentes à reunião foram os participantes mais esperados: o ministério das Comunicações, que deve informar como conduzirá o processo de seleção de candidatos, não enviou representante; a Administração das Sub-Prefeituras de São Paulo, que deveria obedecer ao decreto que criou o Plano Diretor de Radiodifusão da cidade, também não estava representada.
Mesa de Trabalho: cadê o Ministério? Cadê a Prefeitura?
A participação dos orgãos oficiais é fundamental neste ponto do processo porque eles detêm informação privilegiada e muito necessária para o estudo de localização das novas rádios comunitárias. Não basta colocar pontos no mapa e ver quem está próximo: "A cidade não é plana", explica Arlindo Marques da Silva Junior, consultor técnico em Telecomunicações que está assessorando os trabalhos. "É fundamental ter um mapa de topografia digital para avaliar as composições e poder determinar um consenso entre os candidatos".
 O Ministério das Comunicações dispõe de um mapa desse tipo. Com ele, pode-se analisar como o relêvo determina a área de uma transmissora - e determinar que duas emissoras que aparentemente estavam muito próximas em um mapa plano não causarão interferência. A área de alcance de uma emissora FM não é um círculo perfeito - pelo contrário, a sua área é geralmente irregular e depende sempre do relêvo na área onde está instalada sua antena
A Defensoria Pública de São Paulo, representada na reunião por Renata Tibyriçá, irá oficiar o ministério para obter os mapas. Os pedidos da Defensoria tem caráter oficial. Além disso, de acordo com contatos estabelecidos com o Secretário Adjunto de Planejamento do Município de São Paulo, Luiz Block, a Defensoria irá também oficiar a Prefeitura para obter quaisquer mapas topográficos digitais atualmente mantidos pela administração municipal.
Rota de colisão - De acordo com dados fornecidos pelo ministério, 152 entidades enviaram sua documentação ao ministério até o momento. A lista das entidades está aqui. Várias delas estão localizadas a pequena distância de outras candidatas. A norma oficial recomenda uma distância de 4 quilômetros entre emissoras para evitar intertferência.
Mapa das entidades: proximidade requer composição
O escritório paulista da AMARC/OBORÉ executou um exercício cruzando as distâncias entre as emissoras. A idéia era determinar uma 'rota de colisão' entre as candidatas a rádio comunitária. Para este exemplo, foram usadas as coordenadas das 32 entidades que utilizaram os voluntários da AMARC/OBORÉ para determinar suas coordenadas geográficas: todas as 32 entidades tinham algum outro candidato a menos de 4 quilometros, algumas tem vários. " E se incluir todas as demais entidades, a colisão só vai piorar", conclui Arlindo Jr.
Assim, vai ser necessário haver uma composição entre as emissoras. Mais cedo ou mais tarde. Nesta Mesa de Trabalho, a OBORÉ apresentou um mapa de São Paulo com as 152 candidatas assinaladas em circulos verdes. Os representantes de entidades presentes passaram a examinar seus 'vizinhos' e já começaram a procurar os outros candidatos na sua região.
O mapa com a localização das 152 entidades inscritas está disponível na OBORÉ (Rua Rego Freitas, 484 - 8o. andar).
Sem discriminação - A dúvida de um participante era se um candidato com orientação religiosa determinada poderia se recusar a compor com outro que tiversse orientação diferente. "Não", foi a resposta da defensora pública Renata Tibyriçá."Na composição não pode haver discriminação de raça, sexo, cor ou religião. A lei tem a característica de atender a todos na comunidade e não a um setor específico".
A próxima reunião da Mesa de Trabalho com o Ministério das Comunicações em Defesa das Rádios Comunitárias - a 9a Mesa - foi marcada para o próximo dia 3 de Abril, terça-feira, às 10 horas, sala Sérgio Vieira de Mello, no 1º subsolo da Câmara Municipal de São Paulo (viaduto Jacareí).
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