16/03/2007
8ª Mesa de Trabalho com o Ministério das Comunicações
Quando: 20 de março, terça-feira, das 10h às 13h
Onde: Câmara Municipal de São Paulo
Auditório Prestes Maia (Plenarinho do 1º andar)
Viaduto Jacareí nº 100
Nesta terça-feira, 20 de março, teremos a 8ª Mesa de Trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias e da Democracia na Comunicação. O encontro acontecerá a partir das 10h da manhã em novo local: agora, vamos nos reunir no Auditório Prestes Maia (Plenarinho do 1º andar) da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí nº 100) .
O encontro é aberto ao público, com cobertura integral da TV Câmara – Audiência Pública.
Trata-se de um desdobramento da 7ª Mesa de Trabalho realizada em 9 de fevereiro.
Nesta 8a Mesa de Trabalho deverá ser detalhado o apoio da Assessoria Técnica reunida pela AMARC, que ajudou as associações interessadas na determinação de suas coordenadas geográficas. A determinação correta das coordenadas é requisito importante do processo de registro para uma rádio comunitária.
Para isso, o Escritório Paulista da AMARC / OBORÉ conseguiu o uso gratuito de quatro aparelhos de medição de coordenadas por satélite (GPS), três fornecidos pela sub-prefeitura de Itaim Paulista e um pelo Laboratório de Telecomunicações da Escola Politécnica da USP.
No campo técnico, é preemente a necessidade de definir com precisão as coordenadas geográficas, prever cientificamente as áreas de abrangência de cada emissora e construir na prática o Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária na Capital.
O Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns da PUC-SP, a Defensoria Pública de São Paulo e a ANOREG – Associação dos Cartórios, farão um balanço dos atendimentos realizados.
As Mesas de Trabalho materializaram o esforço conjunto de diversas instituições, entidades, rádios comunitárias, poder legislativo local e executivo federal para discutir o serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, o Aviso de Habilitação foi finalmente publicado no dia 7 de dezembro de 2006, no Diário Oficial da União, e contribuíram para que uma centena de associações tenham a chance de ter a sua rádio comunitária legalizada.
Sua presença é importante!
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