A crise financeira de um hospital que atende às pessoas mais famosas do Brasil poderá ser resolvido com o sacrifício de um programa de saúde que atende às pessoas mais carentes da cidade de São Paulo. O programa ameaçado é o QUALIS/PSF – Programa de Saúde da Família. Nesta segunda feira, dia 5 de março, centenas de profissionais da saúde da cidade saíram às ruas do Centro e concentraram-se diante da Secretaria da Saúde para defender o PSF.

O Qualis foi implantado em duas regiões carentes e desprovidas de serviços de saúde na capital paulistana há exatamente dez anos. Agora, o QUALIS/PSF está ameaçado. Cerca de 400 profissionais podem perder seus empregos. Mas, pior ainda, as populações das zonas Sudeste e Norte de São Paulo perderiam atendimento de qualidade e baixo custo.

O fechamento do PSF poderia aliviar a grave crise financeira que afeta o Instituto do Coração (InCor), pela eliminação do convênio que sua entidade mantenedora, a Fundação Zerbini mantêm com a Secretaria Municipal da Saúde. O rompimento de convênios da Fundação Zerbini, para diminuição de despesas, já vitimou a Casa da AIDS.

“As Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, que deveriam buscar resolver o problema para não interromper o atendimento, optam pela solução mais fácil, mais barata - mudar a parceria no convênio - entregando o Programa Qualis/PSF para outra instituição, porém, demitindo grande parte dos profissionais e desmontando as unidades ambulatoriais (Brasilândia e Sapopemba), a Casa de Parto de Sapopemba”, denuncia o ex-coordenador adjunto do Projeto Qualis PSF, Elci Pimenta Freire. (Leia abaixo a denuncia completa de Elci Pimenta).

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo colocou ‘a disposição do seu auditório para as reuniões do Mocimento em Defesa do Programa de Saúde Qualis/PSF – em um movimento em Legítima Defesa da Vida.


Querem acabar com o mais estruturado Programa de Saúde da Família na Cidade de São Paulo

Elci Pimenta Freire - ex-coordenador adjunto do Projeto Qualis/PSF

Serra e Kassab, aproveitando falhas de gestão da Fundação E.J.Zerbini, aproveitam para acabar com um dos melhores programas de saúde que o país já teve desde a criação do SUS – o Programa de Saúde da Família QUALIS/PSF.

O Qualis foi implantado em duas regiões carentes e desprovidas de serviços de saúde na capital paulistana há exatamente dez anos, graças ao empenho, esforço e competência de duas das maiores autoridades de saúde do país, o Dr. Adib Jatene e o Dr. David Capistrano Filho, este já falecido. Os dois souberam, com desenvoltura, habilidade e conhecimento dedicar suas reconhecidas experiências na saúde pública, encarar o desafio de organizar o programa de saúde da família no maior centro urbano do país, que passou a fazer parte do cotidiano de seus habitantes além servir de modelo e referência para serviços idênticos que se constituíam em todo país. É importante lembrar que a saúde, na cidade de São Paulo, naquele momento, estava fora do Sistema Único de Saúde (SUS); o modelo dominante nos serviços de saúde era o PAS. Por isto, o Projeto Qualis foi desenvolvido inicialmente com a Secretaria de Estado da Saúde. Somente em 2002, após dobrar resistências do Governo do Estado em municipalizar os serviços é que a Secretaria Municipal de Saúde, retomando a municipalização da saúde, em conformidade com as diretrizes do SUS, passou o Qualis para controle do município.

Dez anos passados o Programa PSF/QUALIS ainda é referenciado pelos profissionais de saúde de maneira geral e avaliado positivamente pela população da região Sudeste - Sapopemba e adjacências e região Norte - Vila Nova Cachoeirinha e adjacências – atendidas pelas equipes de agentes comunitários e profissionais de saúde das Unidades Básicas, ambulatórios de especialidades do Jardim Guaracá (Sapopemba) e Vila Espanhola (Brasilândia), equipes de saúde mental e de reabilitação, Casa de Parto de Sapopemba - esta detentora de prêmios de reconhecimento dentro e fora do país.

O Programa de saúde QUALIS/PSF sempre primou pela qualidade, eficiência e eficácia das ações de saúde, com ampla adesão e envolvimento dos seus profissionais. Em todo o seu período de existência foram prioridades os programas de capacitação continuada e a disponibilidade dos insumos básicos e necessários, como mecanismos para garantir a qualidade serviços prestados – equipamentos modernos e medicamentos – com resultados e impactos na melhoria da qualidade de vida das populações atendidas.

Qual a diferença do Qualis com PSF que existe em outras áreas? Ele foi estruturado tendo como base equipes de PSF e dois ambulatórios de especialidades como referência com Ginecologia, dermatologia, oftalmologia, cardiologia, neurologia e odontologia, saúde mental, um integrado ao PSF da Brasilândia e outro no de Sapopemba, além de uma casa de parto. Esta estrutura diferenciada permitia dar maior resolutividade ao serviço de saúde local, maior retaguarda às equipes do PSF e ampliar a oferta de serviços à população carente, que não precisava deslocar grandes distancias para atendimento, inclusive nas especialidades com demanda mais prevalente.

Como isto pode ser jogado na lata do lixo? - Mergulhada em grave crise financeira a Fundação E.J. Zerbini sob determinação do Estado faz “política de tábua rasa” para sair do atoleiro. Não querendo tornar públicas as razões da crise que tem endereço no InCor – Instituto do Coração, vinculado à Fundação – optou pelo rompimento do convênio com a Secretaria Municipal de Saúde, desmontando, assim, o Programa QUALIS/PSF, como já o tinha feito, de forma sorrateira com a Casa da AIDS, outra iniciativa não menos importante que funcionava até bem pouco tempo junto à Fundação.

E as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, que deveriam buscar resolver o problema para não interromper o atendimento, optam pela solução mais fácil, mais barata - mudar a parceria no convênio - entregando o Programa Qualis/PSF para outra instituição, porém, demitindo grande parte dos profissionais e desmontando as unidades ambulatoriais (Brasilândia e Sapopemba), a Casa de Parto de Sapopemba.

É mais uma medida, presidida pela concepção elitista de que o SUS, diferentemente do que foi idealizado e do que está previsto na Constituição Federal, nas regiões carentes, deve funcionar forma simplificada, ou seja, no caso do Programa de Saúde da Família Qualis/PSF, somente com equipes de saúde da família, sem retaguarda de especialistas, de saúde mental, de parto humanizado.

No ano de 1998 participei da coordenação-adjunta do Programa QUALIS/PSF, sendo demitido pela direção da Fundação Zerbini, por apontar distorções em planilhas de custo elaboradas pela Fundação, para justificar repasses financeiros da Secretaria de Estado da Saúde. Não posso, assim, deixar de manifestar minha indignação, com o que afirmo estar acontecendo, o está sendo desmontado, o que significa deixar uma parcela importante da população de São Paulo sem atendimento – resolutivo, com qualidade - que foi conquistado a duras penas. Quem participou, ou quem teve oportunidade de conhecer sabe do que estou falando.