Nesta sexta-feira, dia 9 de Fevereiro, ocorrerá a 7^a Mesa de Trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias e da Democracia na Comunicação. O encontro acontecerá a partir das 10 da manhã, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa (Av. Pedro Álvares Cabral, 201) e é aberto ao público. 

Trata-se de um desdobramento da 6ª Mesa de Trabalho, realizada em 15 de Janeiro, quando foi solicitado ao Ministério das Comunicações - e obtida - a prorrogação do prazo inicial para a inscrição das associações interessadas em montar uma rádio comunitária na cidade de São Paulo.

O prazo final para a inscrições foi prorrogado para o dia 5 de março.

Nesta 7^a Mesa de Trabalho deverá ser detalhado o apoio da Assessoria Técnica reunida pela AMARC. Esta Assessoria técnica está disponível para ajudar as associações interessadas na determinação de suas coordenadas geográficas. A determinação correta das coordenadas é requisito importante do processo de registro para uma rádio comunitária.

Para isso, a AMARC conseguiu o uso gratuito de três aparelhos de medição de coordenadas por satélite (GPS): dois foram fornecidos pela sub-prefeitura de Itaim Paulista, e um pelo Laboratório de Telecomunicações da Escola Politécnica da USP. Veja mais detalhes aqui.

Balanço - Apesar dos avanços até aqui alcançados, algumas dificuldades têm se mostrado evidentes, uma vez que o prazo original do Aviso de Habilitação foi publicado em um período de férias escolares, festas natalinas e recesso parlamentar. Assim, várias entidades que, provavelmente, demonstrariam interesse em ter uma rádio comunitária, até o momento, não se manifestaram, pois nem, sequer, tomaram conhecimento do chamamento.

De outra parte, se na área jurídica os interessados vêm conseguindo o apoio da Defensoria Pública do Estado, do Escritório Modelo da PUC-SP e da Associação dos Cartórios (ANOREG), o mesmo não se pode dizer com relação à área técnica. Nesse campo, é premente a necessidade de definir com precisão as coordenadas geográficas, prever cientificamente as áreas de abrangência de cada emissora e construir na prática o Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária na Capital.

Onde procurar suporte jurídico:

Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns: O Escritório funciona de 2ª a 6ªfeira, das 9h às 18h. O horário para atendimento ao público vai das 13h30 às 17h. Os interessados podem falar com Mara, Cláudia, Júlia ou Renata. É necessário agendar um horário de atendimento por telefone. Endereço: Rua João Ramalho, 295. Telefones: (11) 3872-6992 ou 3873-3200.

Defensoria Pública: Horário de funcionamento: de 2ª a 6ªfeira, das 10h às 18h. É necessário ligar para agendar um horário de atendimento. Os interessados podem falar com Renata Flores Tibyriçá ou Bruno Lupion. Telefone: (11) 3104-7152. Endereço: Av. Liberdade, 32 – 1º andar (Próximo à Estação Sé do Metrô)