17/01/2007
Esta foi uma das dúvidas levantadas por diversos radialistas que participaram da Mesa de Trabalho do dia 15 de janeiro, na Assembléia Legislativa de São Paulo: como pagar a taxa obrigatória para atender ao aviso de habilitação de rádios comunitárias no município de São Paulo?
Alexandra Luciana Costa, representante do Ministério das Comunicações, comprometeu-se a verificar os procedimentos corretos e acaba de confirmar que a taxa de cadastramento, no valor de vinte reais, deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, através de Depósito Identificado na Conta Única do Tesouro Nacional, cujo código é: 4100030000118822-0.
A equipe da OBORÉ fez o teste na boca do caixa e dá a dica aos interessados: basta chegar no Banco do Brasil, com vinte reais em dinheiro ( para facilitar ), e dizer que quer efetuar um Depósito Identificado na conta da União. Apresentar o código de 17 posições ( 4100030000118822-0) e o número do CNPJ da associação.
Pode acontecer do caixa insistir em saber o número da agência do favorecido. Você pode repetir a ele que não há uma agência específica. A favorecida é a União, através da Conta Única do Tesouro Nacional, cuja sigla é CGRL/MC. Entretanto, se o problema persistir, peça para o caixa se informar com a Gerência. Mesmo em se tratando de uma operação bancária regular, pode ser que o caixa nunca tenha feito um Depósito Identificado. Vivendo e aprendendo...
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