Nesta segunda-feira, 15/01, ocorrerá a 6° Mesa de Trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias e da Democracia na Comunicação. O encotro acontecerá a partir das 10 da manhã, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa (Av. Pedro Álvares Cabral, 201) e é aberto ao público. 

Trata-se de um desdobramento da 5ª Mesa de Trabalho, realizada em 8/12/2006, quando foi assinado um Compromisso de Honra por mais de quarenta entidades que apóiam a causa. As adesões estão abertas até o dia 21 de janeiro de 2007 pelo email sergio@obore.com com cópia para cristina@obore.com e vanessa@obore.com.

Balanço - Depois de cinco Mesas de Trabalho que materializaram o esforço conjunto de diversas instituições, entidades, rádios comunitárias, poder legislativo local e executivo federal para discutir o serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, o aviso de habilitação foi finalmente publicado no último dia 7, no Diário Oficial da União. Para atender ao aviso, as entidades interessadas em ter uma rádio comunitária deverão enviar a documentação necessária para o Ministério até o próximo dia 21 de janeiro.

Apesar dos avanços até aqui alcançados, algumas dificuldades têm se mostrado evidentes, uma vez que o Aviso foi publicado em um período de férias escolares, festas natalinas e recesso parlamentar. Assim, várias entidades que, provavelmente, demonstrariam interesse em ter uma rádio comunitária, até o momento, não se manifestaram, pois nem, sequer, tomaram conhecimento do chamamento.

De outra parte, se na área jurídica os interessados vêm conseguindo o apoio da Defensoria Pública do Estado, do Escritório Modelo da PUC-SP e da Associação dos Cartórios (ANOREG ), o mesmo não se pode dizer com relação à área técnica. Nesse campo, é premente a necessidade de definir com precisão as coordenadas geográficas, prever cientificamente as áreas de abrangência de cada emissora e construir na prática o Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária na Capital.

Para que possamos enfrentar essas dificuldades, é necessário um maior envolvimento de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, como, por exemplo, da Escola Politécnica da USP, do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) e da Secretaria Municipal de Planejamento, bem como uma dilatação do prazo dado pelo Ministério.

Onde procurar suporte jurídico:

Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns: O Escritório funciona de 2ª a 6ªfeira, das 9h às 18h. O horário para atendimento ao público vai das 13h30 às 17h. Os interessados podem falar com Mara, Cláudia, Júlia ou Renata. É necessário agendar um horário de atendimento por telefone. Endereço: Rua João Ramalho, 295. Telefones: (11) 3872-6992 ou 3873-3200.

Defensoria Pública: Horário de funcionamento: de 2ª a 6ªfeira, das 10h às 18h. É necessário ligar para agendar um horário de atendimento. Os interessados podem falar com Renata Flores Tibyriçá ou Bruno Lupion. Telefone: (11) 3104-7152. Endereço: Av. Liberdade, 32 – 1º andar (Próximo à Estação Sé do Metrô)