Começou na segunda-feira (11) o Mutirão RadCom, esforço conjunto da Defensoria Pública de São Paulo, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC-SP) e ANOREG-SP – Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo para oferecer suporte jurídico e técnico às entidades interessadas em participar do aviso de habilitação para serviços de radiodifusão comunitária, publicado no último dia 7.

Renata Tibyriçá (Defensora Pública), Anna Cláudia Pardini Vazzoler, Júlia Giovanetti (Advogadas - Escritório Modelo); Eduardo Freitas, Renata Cristina do Nascimento Antão (Estagiários -Escritório Modelo), Graciano Siqueira (ANOREG) e Cristina Cavalcanti (OBORÉ / Escritório Paulista da AMARC – Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs) participaram do atendimento aos interessados. 

Advogados, estagiários e a defensora pública participaram do Mutirão RadCom. Abaixo, Cristina Cavalcanti, coordenadora da parceiras da OBORÉ, recebeu os representantes das entidades interessadas em participar do aviso.

As entidades interessadas em participar do aviso terão 45 dias, a partir do dia 7/12, para enviar ao Departamento de Outorga de Serviços da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações a documentação especificada no edital. O prazo será encerrado no dia 22 de janeiro de 2007. 

Todas as associações e entidades que participarem do aviso devem ter o estatuto e ata de eleição conforme as orientações do Ministério das Comunicações e da ANOREG/SP. 

O modelo e estatuto preparado pela ANOREG/SP pode ser acessado aqui. Os sites da Defensoria Pública e também o www.cedete.com.br também disponibilizaram os modelos aos interessados.

O atendimento é gratuito e acontece na sede de Defensoria nos dias 11, 12, 18 e 19 de dezembro, das 13h às 18h:

Endereço: Av Liberdade, 32 – 1º andar (Próximo à Estação Sé do Metrô)

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